Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
TSTAIRR 0000924-39.2022.5.12.0015
O agravo de instrumento não logra demonstrar a viabilidade do recurso de revista denegado.
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OUT 2024
TSTRR-RR 0011605-62.2017.5.03.0090
A lide versa sobre a legitimidade ativa do sindicato para pleitear o pagamento de horas extras decorrentes das horas in itinere.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001432-28.2021.5.02.0064
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a imensa gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências estabelecida pelo…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000716-91.2022.5.11.0012
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
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OUT 2024
TSTRRAg 0000172-12.2020.5.09.0665
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTRRAg-RRAg 0001609-10.2014.5.02.0434
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a imensa gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências estabelecida pelo…
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OUT 2024
TSTAg-RR 0010722-64.2022.5.15.0007
Solucionada a lide em conformidade com a jurisprudência desta Corte (E-RR-925-07.2016.5.05.028 - DEJT 22/05/2020;
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0012129-09.2021.5.15.0018
Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000777-24.2021.5.02.0301
Inicialmente, cumpre observar que o recurso de revista da ré foi interposto em 6/12/2022, ou seja, após a publicação do Ato Conjunto nº 1 do TST/CSJT/CGJT, de 18/10/2019.
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OUT 2024
TSTRR 0000408-54.2023.5.21.0008
A interpretação sistemática da Lei nº 8.878/1994 autoriza a conclusão de que a concessão de anistia aos empregados que atendem aos seus requisitos decorre de suspensão do contrato de trabalho, a ensejar direito ao cômputo do período pretérito do tempo de…
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OUT 2024
TSTAIRR 0001704-36.2013.5.05.0161
Esta Corte, por meio do seu órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis, a SDI-1, firmou entendimento no sentido de ser parcial a prescrição da pretensão de pagamento de diferenças salariais decorrentes das promoções anuais por mérito com base na…
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OUT 2024
TSTRRAg-RRAg 0020578-81.2015.5.04.0014
Nos termos da Súmula 338, III, do TST, “Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000724-46.2022.5.07.0023
Nos termos do artigo 265, caput, do Regimento Interno desta Corte dispõe o cabimento do agravo interno contra decisão dos Presidentes do Tribunal e das Turmas, do Vice-Presidente, do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho ou de Relator, no prazo de 8 (oito)…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001427-49.2020.5.02.0061
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000599-21.2021.5.09.0003
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
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