Jurisprudências
642.435 decisões
21
OUT 2024
TSTAIRR 1000137-14.2023.5.02.0604
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
21
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0012665-37.2021.5.15.0077
1 – O Tribunal Regional registrou ter sido comprovado que o reclamante, apesar de contratado para a função de auxiliar de produção, passou a trabalhar na função de operador de produção logo no início do contrato de trabalho, o que enseja o direito às…
21
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0019600-63.2005.5.05.0035
Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos que obstaram o regular trânsito do apelo trancado.
21
OUT 2024
TSTAIRR 0000864-14.2023.5.14.0003
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam especificamente os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida.
21
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0091200-29.1995.5.07.0007
Não há vícios no acórdão embargado, porquanto foram explicitados os fundamentos que ensejaram a conclusão desta Turma de aplicação da Súmula 126 do TST, considerando a premissa registrada pelo Tribunal Regional de que executado não fez prova da reversão do…
21
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0010328-63.2023.5.03.0037
A jurisprudência desta Corte Superior vem se firmando no sentido de que a alteração na forma de cálculo do abono pecuniário de férias, promovida pela ECT, por meio da edição do Memorando Circular nº 2316/2016, por ser menos vantajoso, configura alteração…
21
OUT 2024
TSTAg-RR 0000719-67.2013.5.12.0001
No agravo em exame, em que pese a parte demonstrar o seu inconformismo, não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos da decisão que lhe foi desfavorável, a qual, dado o seu acerto, deve ser ratificada e mantida incólume por esta colenda…
21
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001034-19.2018.5.02.0054
Conquanto reconhecida a legitimidade do espólio para arguir nos autos a impenhorabilidade de bem imóvel indicado à penhora, faz-se necessária a comprovação de que o referido imóvel se destina à moradia da entidade familiar, sendo, portanto, caracterizado…
21
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0010988-21.2018.5.15.0030
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO – ATUALIZAÇÃO DE VALORES – SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e…
21
OUT 2024
TSTRR 0100420-07.2021.5.01.0072
A competência material da Justiça Especializada é fixada a partir do pedido e da causa de pedir.
21
OUT 2024
TSTAg-RR 0000718-94.2022.5.21.0008
Inviável o processamento do recurso de revista quando a parte não apresenta argumentos capazes de desconstituir os fundamentos que obstaram o regular trânsito do apelo trancado. Agravo a que se nega provimento.
21
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000272-69.2022.5.19.0001
Neste colendo Tribunal Superior, a finalidade do agravo é desconstituir a manutenção da decisão denegatória do recurso de revista por seus próprios fundamentos.
21
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001353-65.2022.5.02.0015
Consoante delineamento fático estabelecido no acórdão recorrido (Súmula 126 do TST), o Tribunal Regional, concluiu que, no caso, houve rigor excessivo na dispensa por justa causa, consignando não haver provas de que o reclamante tenha vazado, furtado,…
21
OUT 2024
TSTRR 0001904-11.2019.5.05.0621
Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida em 13/11/2014, firmou o entendimento de que a prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no FGTS é de 5 (cinco), e, não de 30 (trinta) anos (ARE nº 709.212/DF, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJE…
21
OUT 2024
TSTAIRR 0000321-34.2022.5.17.0012
Avulta a transcendência jurídica da causa (CLT, art. 896-A, § 1º, IV), na medida em que o pleito de reconhecimento do vínculo de emprego envolvendo os recentes modelos de contratação firmados entre entregadores de aplicativo e empresas provedoras de…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
