Jurisprudências
615.283 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.184.903
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, mantendo decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por ofensa ao princípio da dialeticidade (Súmula 182/STJ).
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.181.797
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno, confirmou a inadmissão do agravo em recurso especial, por ofensa ao princípio da dialeticidade.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.120.016
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, mantendo a decisão que não conheceu do recurso especial em controvérsia acerca da validade de cláusula contratual e da exigibilidade da obrigação em ação monitória.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.165.131
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, negou provimento ao reclamo, ante a incidência da Súmula 182/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.222.900
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC) para não conhecer do recurso especial, por óbice da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.285.140
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência desta Corte que não conheceu de recurso, em razão da incidência, por analogia, da Súmula 281 do STF.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.680.410
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, sob alegação de omissão quanto à distinção entre reexame de provas e controle dos limites objetivos da coisa julgada, bem como de contradição relativa à compensação e ao…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.086.595
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, sob alegação de omissão e contradição quanto à incidência da Súmula n. 7 do STJ sobre a revisão dos danos morais e dos honorários sucumbenciais.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.225.307
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do recurso especial por irregularidade na comprovação do preparo, com aplicação da Súmula 187 do STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.250.189
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão:
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.298.600
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC/2015), por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.758.311
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, sob alegação de omissão quanto ao pedido de suspensão do processo por prejudicialidade externa, à aplicação dos Temas 834 e 957 do STJ, à incidência da Súmula 7/STJ e à…
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3.104.004
Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou embargos de declaração em agravo interno no agravo em recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3.171.979
Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou os primeiros aclaratórios.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.228.772
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula 182/STJ.
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