Jurisprudências
615.283 decisões
10
NOV 2020
STFARE 1.042.075 rito
Em continuidade de julgamento, pediu vista dos autos o Ministro Cristiano Zanin.
09
NOV 2020
TSTAR 1000036-73.2018.5.00.0000
Cuida-se de ação rescisória, com pedido de tutela provisória de urgência, calcada no art. 966, V, § 2º, II, e § 5º, do CPC de 2015, em que os Autores pretendem desconstituir acórdão lavrado pelo Órgão Especial do TST em julgamento de agravo interno, recurso…
03
NOV 2020
STFADI 4.376 rito
O Tribunal, por unanimidade, declarou a perda de objeto da ação direta quanto ao art. 9º, § 1º, da Lei nº 13.296/2008, tendo em vista a sua revogação. Na sequência, por maioria, julgou parcialmente procedente a presente ação direta para:
28
OUT 2020
STFARE 959.620 rito
Após o voto-vista do Ministro Dias Toffoli, que negava provimento ao recurso extraordinário, acompanhando a integralidade do voto divergente do Ministro Alexandre de Moraes e aderia à tese por ele proposta, pediu vista dos autos o Ministro Nunes Marques.
03
SET 2020
STFADI 2.135 rito
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente o pedido formulado na ação direta e, tendo em vista o largo lapso temporal desde o deferimento da medida cautelar nestes autos, atribuiu eficácia ex nunc à presente decisão, esclarecendo, ainda, ser vedada a…
24
AGO 2020
STJAgInt no AREsp 1.522.426
Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos do Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016:
19
JUN 2020
STFADI 3.034 rito
O Tribunal, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para conferir interpretação conforme à Constituição ao dispositivo impugnado (art. 35, XII, da Lei Complementar 106/2003, do Estado do Rio de Janeiro - Lei Orgânica do Ministério Público do…
30
ABR 2020
STFRE 1.235.340 rito
Após o voto-vista do Ministro André Mendonça, que acompanhava integralmente o eminente Relator, no sentido de conhecer do recurso extraordinário e dar-lhe provimento, para negar provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, anuindo à tese de julgamento…
26
NOV 2019
TSTAR 0010097-44.2017.5.00.0000
Cuida-se de ação desconstitutiva intentada após o advento do CPC de 2015, com fundamento em causa de rescindibilidade prevista no referido diploma legal, embora o trânsito em julgado da decisão rescindenda tenha ocorrido sob a égide do CPC de 1973.
20
NOV 2019
TSTRR 1000795-28.2017.5.02.0255
Há transcendência jurídica da causa que diz respeito à responsabilidade subsidiária quando atribuído ao ente público o ônus da prova de fiscalizar o contrato de trabalho do empregado terceirizado.
17
OUT 2019
STFADI 3.317 rito
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Estadual 7.669/1982, do Rio Grande do Sul. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Poderes investigatórios do Ministério Público. Constitucionalidade. Parâmetros. Procedência parcial.
27
SET 2018
STFAR 2.346 AgR
Após o voto-vista da Ministra Cármen Lúcia e dos votos dos Ministros Dias Toffoli e André Mendonça, todos acompanhando o voto do Ministro Alexandre de Moraes (Relator) para negar provimento ao agravo regimental; e dos votos dos Ministros Gilmar Mendes, Luiz…
06
AGO 2018
TSTAR 1000036-73.2018.5.00.0000
Presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela provisória pleiteada, não se há falar em reforma da decisão agravada. Agravo interno conhecido e desprovido.
15
SET 2016
STFRE 566.471 rito
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 6 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, vencido parcialmente o Ministro Edson Fachin, que lhe dava parcial provimento.
17
AGO 2016
STFRE 610.523 rito
(Julgamento conjunto dos REs 610.523 e 656.558) Após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que julgava prejudicado o RE 610.523/SP e dava provimento ao RE nº 656.558/SP, a fim de se restabelecer a decisão em que se julgou improcedente a ação, propondo a…
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