Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTRRAg 10071-53.2021.5.03.0184
No caso, o Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, registrou que a testemunha conheceu a reclamante quando trabalharam juntas em outro hospital; esteve em sua residência apenas para colher assinatura em documento; a convidou,…
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OUT 2026
TSTAIRR 385-90.2011.5.04.0012
Registre-se que anteriormente o processo já havia retornado à Sexta Turma para análise de eventual juízo de retratação à luz da tese vinculante do STF no Tema de Repercussão Geral n.º 246, concluindo-se pela manutenção do acórdão original.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 101130-53.2020.5.01.0204
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 246 / 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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OUT 2026
TSTRR 1002313-32.2016.5.02.0047
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal nos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral.
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OUT 2026
TSTRR-Ag-RRAg 11381-24.2016.5.03.0070
É pacífico o entendimento desta Corte, consolidado pela Súmula n.º 422, I, de que: "Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida".
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 923-28.2016.5.12.0027
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência consolidada no sentido de a remissão aos fundamentos da decisão recorrida e sua adoção como razão de decidir ser meio adequado para cumprir o requisito constitucional de motivação das decisões proferidas pelo…
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OUT 2026
TSTRRAg 10320-76.2019.5.15.0010
PREJUDICADO EXAME DA TRANSCENDÊNCIA O Tribunal Regional consignou, quanto à estimativa de gorjeta, que a norma coletiva previa o pagamento da parcela e que a Reclamada não comprovou seu enquadramento nas hipóteses de exceção.
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OUT 2026
TSTRR 547-62.2019.5.11.0351
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTRRAg 202-86.2019.5.14.0101
Registre-se que o agravo de instrumento do ente público foi provido, e o recurso de revista foi conhecido e provido apenas quanto ao tema "correção monetária – índice aplicável".
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 889-43.2019.5.09.0670
Trata-se de contrato de trabalho iniciado em 19/09/2012 e extinto em 18/02/2019.
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OUT 2026
TSTRR 12986-41.2022.5.15.0076
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTRR 100680-56.2022.5.01.0264
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTRR 10888-46.2022.5.15.0153
ESCLARECIMENTO INICIAL Em razão de recurso extraordinário retornam os autos da Vice-Presidência do TST para exame de eventual juízo de retratação quanto ao agravo em agravo de instrumento em recurso de revista do ente público, ante a tese jurídica fixada…
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OUT 2026
TSTAIRR 46-69.2012.5.02.0007
Trata-se de remessa dos autos pela Vice-Presidência desta Corte para eventual juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC.
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OUT 2026
TSTRRAg 253-48.2022.5.19.0006
O Tribunal Superior do Trabalho tem jurisprudência sedimentada no sentido de que se considera válida a cobrança de mensalidade e coparticipação dos empregados ativos e aposentados para o custeio do plano de saúde mantido pela Empresa Brasileira de Correios e…
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