Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTAIRR 100000-09.2011.5.21.0003
Registre-se que anteriormente o processo já havia retornado à Sexta Turma para análise de eventual juízo de retratação à luz da tese vinculante do STF no Tema de Repercussão Geral n.º 246, concluindo-se pela manutenção do acórdão original.
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OUT 2026
TSTRR 259-68.2019.5.14.0404
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTRR 10895-24.2014.5.01.0051
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
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OUT 2026
TSTEDCiv-RRAg 1629-03.2018.5.10.0801
Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 20931-37.2018.5.04.0008
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 246 / 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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OUT 2026
TSTRR 849-07.2018.5.05.0121
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 11647-11.2019.5.15.0025
A decisão, tal como proferida, está em plena harmonia com a jurisprudência desta Corte no sentido de que, havendo procuração ou substabelecimento com prazo de validade vencido, o caso é de inexistência de mandato, não havendo oportunidade para a…
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OUT 2026
TSTRR 12034-45.2019.5.15.0051
Visando prevenir possível violação do art. 145 da CLT, o provimento do agravo de instrumento é medida que se impõe. Agravo de instrumento provido.
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OUT 2026
TSTAIRR 101360-58.2016.5.01.0003
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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OUT 2026
TSTAIRR 863-50.2011.5.15.0026
Registre-se que anteriormente o processo já havia retornado à Sexta Turma para análise de eventual juízo de retratação à luz da tese vinculante do STF no Tema de Repercussão Geral n.º 246, concluindo-se pela manutenção do acórdão original.
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 527-76.2019.5.05.0371
DECISÕES DO PLENO DO STF ATÉ O TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL CASO QUE NÃO SE RESOLVE EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA FATO PROCESSUAL INCONTROVERSO EXTRAÍDO DO ACÓRDÃO DO TRT DE QUE FOI DECLARADA A REVELIA E CONFISSÃO DO…
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OUT 2026
TSTAIRR 20145-80.2021.5.04.0333
No caso em tela, verifica-se que o debate sobre o ônus da prova acerca de conduta culposa da Administração Pública em casos de terceirização, a autorizar o reconhecimento da sua responsabilidade subsidiária, foi objeto de decisão do STF ao apreciar os REs…
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OUT 2026
TSTAIRR 111-91.2021.5.09.0124
Em sede de recurso de revista, o reclamante defende a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento da demanda.
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OUT 2026
TSTAIRR 596-32.2011.5.04.0011
Registre-se que anteriormente o processo já havia retornado à Sexta Turma para análise de eventual juízo de retratação à luz da tese vinculante do STF no Tema de Repercussão Geral n.º 246, concluindo-se pela manutenção do acórdão original.
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OUT 2026
TSTRR-ARR 11102-18.2013.5.18.0008
O caso dos autos não tem relação com o Tema 29 da Tabela de IRR do TST, pois toda a discussão diz respeito à ilicitude da terceirização em atividade-fim, não havendo menção a outros elementos que pudessem configurar eventual fraude.
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