Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 20540-47.2016.5.04.0010
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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OUT 2026
TSTRR 539-69.2019.5.05.0281
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
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OUT 2026
TSTRR 1001074-03.2014.5.02.0422
Os autos retornam para novo juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral,…
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OUT 2026
TSTAIRR 459-43.2014.5.04.0141
NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA No acórdão objeto do recurso extraordinário, a Sexta Turma negou provimento ao agravo de instrumento do ente público quanto ao tema da responsabilidade subsidiária.
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OUT 2026
TSTRRAg 1100-57.2017.5.10.0012
A Jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10928-03.2015.5.01.0205
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 246 / 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 20900-31.2016.5.04.0123
Embora a agravante invoque o julgamento da ADPF 501, verifica-se que, nas razões do recurso de revista, a insurgência quanto ao tema das férias foi delimitada à distribuição do ônus da prova, mediante indicação de violação dos arts. 818 da CLT e 373, I, do…
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OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-RRAg 480-98.2020.5.10.0801
No acórdão embargado, foi dado provimento ao recurso de revista da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de comissões sobre o valor bruto das vendas efetuadas a prazo (juros e encargos financeiros).
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OUT 2026
TSTRR 20254-98.2013.5.04.0002
NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA No acórdão objeto do recurso extraordinário, a Sexta Turma do TST não conheceu do recurso de revista do ente público, quanto ao tema da responsabilidade subsidiária.
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OUT 2026
TSTARR 11303-35.2015.5.15.0101
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 100904-77.2017.5.01.0002
Deixa-se de apreciar a aludida nulidade, nos termos do artigo 282, §2º, do CPC, pois se antevê desfecho favorável ao recorrente no mérito. Agravo prejudicado.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RRAg 11058-16.2019.5.03.0037
Os prazos para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT é contado em dobro. Intimação por publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Disponibilização dia 5/3/2026 e publicação no dia 6/3/2026 (sexta-feira).
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OUT 2026
TSTRR 1000009-10.2017.5.02.0020
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTARR 21629-58.2014.5.04.0016
No caso, verifica-se que, no tocante ao cálculo do ressarcimento dos valores pagos indevidamente a título de plano de saúde, o Regional, mesmo provocado mediante embargos declaratórios, permaneceu omisso acerca da alegada incorreção do cálculo de liquidação…
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OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10267-19.2019.5.15.0100
Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
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