Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTAIRR 1234-45.2012.5.15.0069
Registre-se que anteriormente o processo já havia retornado à Sexta Turma para análise de eventual juízo de retratação à luz da tese vinculante do STF no Tema de Repercussão Geral n.º 246, concluindo-se pela manutenção do acórdão original.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10296-41.2022.5.03.0054
O Tribunal Regional, mediante análise do conjunto fático-probatório dos autos, registrou que o reclamante se desincumbiu do ônus de comprovar a identidade de funções, ao passo que a reclamada não comprovou a alegada diferença de perfeição técnica e…
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OUT 2026
TSTAIRR 1119-60.2011.5.02.0444
DECISÕES DO PLENO DO STF ATÉ O TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL CASO QUE NÃO SE RESOLVE EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA FATO PROCESSUAL INCONTROVERSO DE QUE A CONDENAÇÃO INCLUI, ENTRE OUTRAS VERBAS, DEPÓSITOS DO FGTS NÃO…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 101443-63.2016.5.01.0039
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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OUT 2026
TSTRR 10574-28.2020.5.15.0135
ESCLARECIMENTO INICIAL Em razão de recurso extraordinário retornam os autos da Vice-Presidência do TST para exame de eventual juízo de retratação quanto ao agravo em agravo de instrumento em recurso de revista do ente público, ante a tese jurídica fixada…
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OUT 2026
TSTRR 1050-21.2016.5.09.0068
Os embargos declaratórios devem ser acolhidos a fim de superar a omissão quanto ao exame do agravo de instrumento quanto ao tema "estabilidade acidentária".
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OUT 2026
TSTRR 543-08.2014.5.15.0151
Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo provido para conhecer e prover o agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso de revista, no particular.
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OUT 2026
TSTRR 127000-03.2008.5.15.0020
ESCLARECIMENTO INICIAL Em razão de recurso extraordinário retornam os autos da Vice-Presidência do TST para exame de eventual juízo de retratação quanto ao agravo em agravo de instrumento em recurso de revista do ente público, ante a tese jurídica fixada…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10409-07.2020.5.03.0105
As agravantes insistem na violação dos arts. 81 do CDC e 485, VI, do CPC. Percebe-se, no entanto, que as agravantes não impugnaram os fundamentos insertos na decisão agravada relativos à inobservância do requisito do inciso III do § 1º-A do art. 896 da CLT.
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OUT 2026
TSTRRAg 1002515-86.2017.5.02.0204
As alegações foram feitas pela reclamada somente em sede de agravo de instrumento constitui, portanto, inovação recursal, porquanto não suscitada perante o Regional, tampouco nas razões do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 145400-91.2009.5.04.0002
No caso concreto, a questão de fundo encontra-se devidamente fundamentada pelo TRT. A autonomia na valoração da prova não afasta a necessidade de adequada motivação.
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OUT 2026
TSTRR 10764-96.2019.5.15.0079
In casu , trata-se de apelo interposto pela reclamante, cujo debate gravita em torno da aplicação da Súmula 372 do TST, em face do advento da Lei 13.467/2017.
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 621-88.2020.5.17.0004
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, §1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
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OUT 2026
TSTRR 101057-72.2020.5.01.0207
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
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OUT 2026
TSTAIRR 12011-21.2019.5.15.0077
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal nos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral.
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