Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTRR 16351-79.2019.5.16.0012
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTRR 214-10.2018.5.05.0191
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante a decisão do STF no Tema 1.118 (distribuição do ônus da prova – responsabilidade subsidiária – ente público). Juízo de retratação exercido.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 537-86.2021.5.05.0101
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento e julgou prejudicada a análise da transcendência. A decisão monocrática demanda ajuste de fundamentação.
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OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-RRAg 10133-36.2020.5.03.0085
DISTINÇÃO DO TEMA 1.022 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF Foi negado provimento ao agravo mantendo a decisão monocrática, em que foi reconhecida a transcendência e negado provimento ao agravo de instrumento da reclamada.
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OUT 2026
TSTAIRR 572-22.2021.5.05.0012
Em contraminuta, o banco reclamado alega preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento da autora, por entender desfundamentado o apelo, nos termos da Súmula 422 do TST.
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OUT 2026
TSTRR 1001101-97.2017.5.02.0254
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 20195-63.2021.5.04.0024
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
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OUT 2026
TSTRR 100024-54.2017.5.01.0077
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput, e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 21345-63.2017.5.04.0204
Da leitura do acórdão regional não se constata qualquer registro acerca do distinguishing aventado pela reclamante, bem como nenhum fato que pudesse enquadrar a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, nos termos os itens do Tema 1.118 do STF.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 11431-40.2021.5.15.0135
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTRR 314-23.2014.5.17.0012
Satisfeitos os requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.015/14.
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OUT 2026
TSTRR 20186-30.2021.5.04.0371
O Regional, soberano no exame do conjunto fático-probatório dos autos, mantendo a sentença, asseverou que ficaram demonstrados os requisitos necessários, nos termos dos arts. 2º e 3º, da CLT, para reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.
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OUT 2026
TSTRR 218-87.2020.5.11.0004
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 246 / 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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OUT 2026
TSTRR 1000949-90.2018.5.02.0035
Trata-se de remessa dos autos pela Vice-Presidência desta Corte para eventual juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC.
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OUT 2026
TSTRR 716-06.2021.5.20.0003
Retornam os autos da Vice-Presidência do TST para exame de eventual juízo de retratação quanto ao acórdão proferido no agravo em agravo de instrumento do ente público, em razão da tese jurídica fixada pelo STF no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de…
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