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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
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Ordenação

641.760 decisões

28

OUT 2026

TSTAg-Emb-Ag-AIRR 1000667-06.2024.5.02.0435

Descabimento: aplicação de multa

CASO EM EXAME Trata-se de agravo interposto em face de decisão da Presidência da Turma que negou seguimento aos embargos em recurso de revista, porque incabíveis, à luz da Súmula 353 desta Corte.

  • Direito do Trabalho
  • Descabimento
  • +1

28

OUT 2026

TSTAg-Emb-Ag-AIRR 0011257-60.2023.5.15.0038

Descabimento: aplicação de multa

CASO EM EXAME Trata-se de agravo interposto em face de decisão da Presidência da Turma que negou seguimento aos embargos em recurso de revista, porque incabíveis, à luz da Súmula 353 desta Corte.

  • Direito do Trabalho
  • Descabimento
  • +1

28

OUT 2026

TSTAg-Emb-AIRR 0011551-66.2024.5.18.0015

Descabimento: aplicação de multa

CASO EM EXAME Trata-se de agravo interposto em face de decisão da Presidência da Turma que negou seguimento aos embargos em recurso de revista, porque incabíveis, à luz da Súmula 353 desta Corte.

  • Direito do Trabalho
  • Descabimento
  • +1

28

OUT 2026

TSTEmb-RR 0001410-52.2024.5.09.0010

Estabilidade provisória da gestante: contrato de trabalho temporário

CASO EM EXAME Embargos interpostos pela Reclamada contra acórdão que reconheceu à empregada contratada sob o regime da Lei 6.019/1974 o direito à estabilidade provisória da gestante e deferiu a indenização substitutiva correspondente.

  • Direito do Trabalho
  • Estabilidade provisória da gestante
  • +5

28

OUT 2026

TSTAg-Emb-Ag-AIRR 0000724-64.2024.5.13.0005

Acórdão da turma que considerou ausente a transcendência da causa

1 – No caso dos autos, os embargos foram interpostos em face de acórdão da Turma que, julgando agravo em agravo de instrumento em recurso de revista, declarou não haver transcendência na causa.

  • Direito do Trabalho
  • Acórdão da turma que considerou ausente a transcendência da causa

28

OUT 2026

TSTEDCiv-Ag-EDCiv-Emb-EDCiv-Ag-EDCiv-AIRR 0000147-32.2024.5.13.0023

Deserção do recurso de embargos: multa do art. 1.021, § 4º, do CPC

Os embargos de declaração apontam omissão quanto à impugnação da validade da multa cujo depósito prévio foi exigido e quanto a teses de inconstitucionalidade circunstancial, com pedido de controle difuso.

  • Direito do Trabalho
  • Deserção do recurso de embargos
  • +1

28

OUT 2026

TSTEDCiv-Ag-Emb-EDCiv-Ag-AIRR 0010758-53.2018.5.15.0070

Multa do art. art. 1.021, § 4º, do CPC, aplicada pela turma

As alegações da reclamada demonstram que ela, a despeito de pretender sanar omissão e contradição, pretende, na verdade, rediscutir a conclusão do acórdão proferido por esta Subseção, na parte em que aplicou a Súmula n.º 296, I, do TST em relação ao tema…

  • Direito do Trabalho
  • Multa do art. art. 1.021, § 4º, do CPC, aplicada pela turma
  • +3

28

OUT 2026

TSTAg-EDCiv-Emb-Ag-EDCiv-AIRR 0000881-06.2023.5.06.0122

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional

No caso, verifica-se que os reclamados, no agravo, limitam-se a impugnar, de forma expressa, apenas um dos fundamentos adotados na decisão agravada para negar seguimento aos embargos por eles interpostos em relação ao tema de fundo, qual seja aquele atinente…

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade por negativa de prestação jurisdicional
  • +3

28

OUT 2026

TSTAg-Emb-Ag-AIRR 0020579-63.2021.5.04.0141

Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC: inespecificidade dos paradigmas

CASO EM EXAME Agravo interposto em face de decisão da Presidência da Quinta Turma que não admitiu recurso de embargos dirigido a impugnar multa aplicada com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC.

  • Direito do Trabalho
  • Multa do art. 1.021, § 4º, do CPC
  • +1

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