Jurisprudências
Decisões que citam
É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4.323 decisões
06
AGO 2026
TSTE-RR 159000-51.2008.5.02.0074
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de embargos.
06
AGO 2026
TSTE-ED-RR 1428-29.2012.5.05.0035
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de embargos.
05
AGO 2026
STFRcl 93.806 ED
Agravo regimental interposto contra decisão que julgou improcedente a reclamação proposta por alegado descumprimento do decidido por esta Corte no Tema 725 e na ADPF 324/DF.
05
AGO 2026
STFRcl 93.417 AgR-AgR
Agravo Interno interposto em face de decisão colegiada proferida pela Primeira Turma.
05
AGO 2026
STFRcl 93.798 ED
Agravo regimental interposto contra decisão que julgou improcedente a reclamação proposta por alegado descumprimento do decidido por esta Corte no Tema 725 e na ADPF 324/DF.
05
AGO 2026
STFRcl 77.411 AgR-AgR-ED
No acórdão proferido no julgamento do agravo regimental objeto dos presentes embargos de declaração, as questões postas pela parte embargante foram enfrentadas adequadamente. Inexistência dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.
05
AGO 2026
STFRcl 95.891 ED
Caso em exame 1.Agravo regimental interposto contra decisão que julgou improcedente a reclamação proposta por alegado descumprimento do decidido por esta Corte na ADPF 324/DF, no RE 958.252 RG/MG – Tema 725 da Repercussão Geral, nas ADCs 48 e 66, e nas ADIs…
05
AGO 2026
STFRcl 95.446 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que julgou improcedente a reclamação, proposta para garantir a observância das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADPF 324/DF e do RE 958.252 RG/MG (Tema 725 RG).
05
AGO 2026
STFRcl 95.322 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
04
AGO 2026
TSTRR 1204-78.2012.5.01.0043
Trata-se de juízo de retratação em face das teses fixadas nos Temas 725 e 383 do STF. Há dissonância com a tese fixada nos respectivos temas. Agravo provido, em juízo de retratação, para processar o agravo de instrumento.
04
AGO 2026
TSTRR 4939-33.2012.5.12.0005
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Temas 725, 383, 246 e 1.118).
04
AGO 2026
TSTRRAg 2099-54.2012.5.03.0020
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Tema 725).
04
AGO 2026
TSTRR 59300-64.2009.5.06.0007
Trata-se de juízo de retratação em face das teses fixadas nos Temas 725 e 383 do STF.
04
AGO 2026
TSTRRAg 11153-48.2013.5.18.0131
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Temas 725 e 383).
04
AGO 2026
TSTRRAg 1186-66.2011.5.01.0019
Na forma do artigo 1.030, II, do CPC, deve ser realizado juízo de retratação para adequar a decisão do C. TST ao entendimento exarado pelo E. STF, em repercussão geral (Tema 725).
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
