Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
08
JUN 2026
STJREsp 2.019.129
Exarada decisão de (in)admissibilidade híbrida (que nega seguimento a recurso extraordinário latu sensu em razão de tese firmada em recurso repetitivo ou repercussão geral e, ainda que admita quanto a outras teses recursais), cabe ao STJ apenas a análise da…
08
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.150.643
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, por óbices das Súmulas 83 e 7/STJ.
08
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 2.677.370
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 83 do STJ, da Súmula n. 7 do STJ e da aplicação do art. 206, §3º, V, do Código Civil à pretensão regressiva por sub-rogação em…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.958.693
O Tribunal de origem julgou nos moldes da jurisprudência pacífica desta Corte. Incidente, portanto, o enunciado 83 da Súmula do STJ.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.841
Não há negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem enfrenta, de modo suficiente e coerente, as questões essenciais à solução da controvérsia, ainda que em sentido contrário ao interesse da parte.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.132.393
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante a incidência das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ e considerou prejudicada a análise da divergência jurisprudencial pela alínea "c" do permissivo…
08
JUN 2026
STJAREsp 3.180.143
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do tribunal de origem que inadmitiu recurso especial por incidência da Súmula n. 83 do STJ.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.508.623
"A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça tem orientação firme no sentido de que o termo inicial dos juros moratórios, quando se tratar de relação contratual, é a citação na fase de conhecimento da ação judicial" (AgInt nos EAREsp n. 1.689.625/SP,…
08
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.255.668
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial em razão da incidência dos óbices das Súmulas 5, 7 e 83/STJ.
08
JUN 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.037.460
As operadoras de plano de saúde devem cobrir fármacos antineoplásicos registrados na Anvisa e prescritos pelo médico assistente, sendo o rol da ANS não relevante para terapias oncológicas. Precedentes da Segunda Seção.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.604.552
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, originado em cumprimento provisório de sentença que rejeitou a impugnação do devedor e determinou a restauração dos efeitos da mora ante a…
08
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.021.640
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial.
08
JUN 2026
STJEDcl no REsp 2.157.609
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e desproveu recurso especial, em razão da aplicação do Tema n. 886 do STJ, incidência da Súmula n. 83 do STJ e não conhecimento do dissídio por ausência de similitude e por paradigma monocrático.
08
JUN 2026
STJREsp 2.255.093
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que desproveu agravo interno e manteve decisão monocrática que negara seguimento a agravo de instrumento quanto ao indeferimento da assistência simples.
08
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 2.446.206
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu o agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão do afastamento da negativa de prestação jurisdicional, da preclusão e dos óbices das Súmulas n. 7 e 83 do STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
