Jurisprudências
Decisões que citam
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Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
108 decisões
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.116.203
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Reconsideração.
25
MAI 2026
STJAREsp 3.047.126
Agravo em recurso especial contra decisão da 3ª Vice-Presidência do TJSC que inadmitiu o recurso especial por aplicação, por analogia, da Súmula n. 284 do STF, e por inobservância dos requisitos da alínea c, ante a ausência de especificação do dispositivo…
18
MAI 2026
STJREsp 2.214.007
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em ação rescisória, julgou improcedente o pedido de desconstituição de decisão interlocutória proferida na execução.
11
MAI 2026
STJREsp 2.238.344
Trata-se de recurso especial contra acórdão proferido em apelação cível que manteve sentença de extinção sem resolução do mérito por não recolhimento das custas iniciais após indeferimento da gratuidade.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.042.379
A análise das alegações de violação ao art. 1.013 do CPC/2015 encontra óbice nas Súmulas 282 e 356 do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à ausência de prequestionamento.
04
MAI 2026
STJAREsp 1.571.953
Fica inviabilizado o conhecimento de temas trazidos no recurso especial, mas não debatidos e decididos nas instâncias ordinárias, porquanto ausente o indispensável prequestionamento. Incidência das Súmulas 282 e 356 do Superior Tribunal de Justiça.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.898.193
Fica inviabilizado o conhecimento de temas trazidos no recurso especial, mas não debatidos e decididos nas instâncias ordinárias, porquanto ausente o indispensável prequestionamento. Incidência das Súmulas 282 e 356 do Superior Tribunal de Justiça.
04
MAI 2026
STJEDcl no AREsp 2.547.779
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo em recurso especial, em razão da impossibilidade de conhecimento de matéria constitucional, inexistência de negativa de prestação jurisdicional, incidência das Súmulas n. 7 e 211 do STJ,…
04
MAI 2026
STJEDcl no AREsp 2.301.624
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão do afastamento de ofensa aos arts. 1.022, 489 e 1.029 do CPC, da ausência de debate na origem com aplicação, por…
29
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 2.953.857
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices de inadmissibilidade do recurso especial na origem (Súmula 182/STJ), em especial…
28
ABR 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.903.683
Agravo interno contra decisão que indeferiu liminarmente os embargos de divergência por ausência de juntada do inteiro teor do acórdão paradigma, nos termos do art. 1.043, § 4º, da Lei n. 13.105/2015, c/c art. 266, § 4º, do RISTJ.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 1.245.613
As instâncias ordinárias registraram que a transferência do título de crédito se operou por meio de cessão civil, em contrato denominado "instrumento particular de contrato de fomento mercantil".
22
ABR 2026
STJEDcl no AgRg no REsp 2.248.147
Embargos de declaração opostos pela defesa em face de acórdão da Quinta Turma que desproveu agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça estadual que confirmou a condenação do…
22
ABR 2026
STJREsp 2.167.919
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que, em apelação cível, manteve sentença de improcedência em ação de obrigação de fazer c/c liminar e indenização por danos morais.
22
ABR 2026
STJAREsp 3.057.046
Agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento, deficiência na indicação de dispositivos legais e fundamentação deficiente.
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