Jurisprudências
Decisões que citam
O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, funções não relacionadas diretamente com a área da saúde, tem direito à percepção do adicional de insalubridade? Em que condições?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
12 decisões
28
SET 2026
TSTRR-Ag-RR 0000801-87.2022.5.13.0023
Em relação à contrariedade à súmula 47 do TST, em exame mais detido, observa-se que não subsistem os fundamentos assentados na decisão monocrática ora impugnada. 2 – Agravo a que se dá provimento para seguir no exame do agravo de instrumento.
22
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010144-35.2025.5.03.0006
A Reclamada, ora Agravante, requer o sobrestamento do processo até o pronunciamento definitivo desta Corte acerca do Tema 209 da Tabela de Recursos Repetitivos, em que se discute: “O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, funções não relacionadas…
20
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0011180-66.2020.5.15.0067
A técnica da fundamentação per relationem cumpre a exigência constitucional de motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF) e não configura vício de fundamentação. Agravo interno a que se nega provimento.
25
JUN 2026
TSTROT 0001957-72.2025.5.06.0000
Discute-se nos autos o direito ao pagamento de adicional de insalubridade, por exposição a agentes biológicos, a trabalhador que trabalha na função de auxiliar de recepção e portaria em um hospital.
15
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0020531-50.2023.5.04.0104
A agravante não se insurgiu, nas razões recursais, quanto aos temas "RESCISÃO INDIRETA.
22
ABR 2026
TSTAIRR 1001200-04.2023.5.02.0013
De início cumpre salientar que o caso dos autos não encontra aderência ao Tema nº 209 (IncJulgRREmbRep – 0000941-46.2024.5.12.0002) da Tabela de Recursos Repetitivos do TST, uma vez que não há discussão a respeito da existência de condições insalubres no…
03
MAR 2026
TSTAg-AIRR 538-78.2021.5.06.0122
Nas razões recursais, o Sindicato sustenta que "o hospital da reclamada foi destinado ao tratamento de Covid-19 e não se pode, com a devida vênia, limitar o grau máximo do adicional de insalubridade apenas aos empregados que laboraram no setor de isolamento…
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010292-15.2022.5.03.0018
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020227-55.2021.5.04.0772
Não se ignora que foi determinada a suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema 209 da Tabela de IRR: “O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, funções não relacionadas diretamente com a área da saúde, tem direito à percepção do…
22
OUT 2025
TSTAg-AIRR 105-80.2021.5.07.0014
No caso concreto o reclamado informa nas razões do agravo interno que os reclamantes recepcionistas de hospital recebem o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, ou seja, não está em debate o direito ao adicional, mas qual seria o percentual…
13
OUT 2025
TSTRR-Ag-RR 0010735-83.2022.5.03.0173
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
13
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0010007-65.2022.5.03.0036
Não se ignora que foi determinada a suspensão dos processos quanto ao Tema 209 da Tabela de IRR: “O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, funções não relacionadas diretamente com a área da saúde, tem direito à percepção do adicional de…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
