Jurisprudências
Decisões que citam
Impossibilidade de revisão de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
13 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.055
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação de exigir contas proposta por correntista contra instituição financeira, relativa a contratos de empréstimo consignado, com alegação de…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.075.254
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial e majorou honorários, em ação de prestação de contas.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.135.529
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu recurso especial interposto em ação de exigir contas, na segunda fase, relativa à conta-corrente mantida entre as partes no período de 2005 a 2011, em que foram prestadas contas pelo banco, houve…
13
ABR 2026
STJAgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2.867.637
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
30
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.098.619
Trata-se de agravo interno interposto por Freezagro Produtos Agrícolas Ltda. contra decisão monocrática que não conheceu de seu agravo em recurso especial.
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.887.160
O acórdão estadual solucionou a lide com base no conjunto probatório, especialmente no laudo pericial que apontou lançamentos bancários não comprovados, aplicou expressamente a orientação do Tema n. 908/STJ quanto à impossibilidade de revisão de cláusulas…
09
MAR 2026
STJAREsp 2.593.822
A ausência de intimação das partes para acompanhamento da perícia contábil não configura nulidade absoluta, sendo imprescindível a demonstração de prejuízo concreto, conforme jurisprudência consolidada do STJ.
02
MAR 2026
STJEDcl no AREsp 2.885.974
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quarta Turma do STJ que negou provimento ao recurso especial em ação de prestação de contas, reafirmando a aplicação do Tema 908/STJ e rejeitando alegações de negativa de prestação jurisdicional e de omissão…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.650.281
Agravo em recurso especial, em ação de prestação de contas na segunda fase, contra decisão que inadmitiu o recurso especial voltado a infirmar acórdão que homologou laudo pericial e reconheceu saldo devedor em favor de instituição financeira.
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.578.647
O acórdão recorrido não incorreu em negativa de prestação jurisdicional, pois adotou fundamentação suficiente para resolver a controvérsia, ainda que diversa da pretendida pela recorrente.
03
NOV 2025
STJREsp 2.014.677
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que confirmou sentença parcialmente procedente em ação de prestação de contas, na qual locatários de shopping center alegaram incongruências na gestão de despesas e…
23
JUN 2025
STJAgInt no AREsp 2.351.975
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo nos próprios autos e deu provimento ao recurso especial, determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento à luz do Tema n. 908/STJ.
11
NOV 2024
STJAgInt no AREsp 2.587.284
Não há nenhuma omissão, contradição ou carência de fundamentação a ser sanada no julgamento estadual, portanto inexistentes os requisitos para reconhecimento de ofensa aos arts. 489, § 1º, IV, VI, e 1.022, II, do CPC.
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