Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.881.367
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.170.168
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial, fundada: (i) na ausência de prequestionamento quanto ao art. 422 do Código Civil (Súmula 282 do STF);
31
AGO 2026
STJAREsp 3.162.498
Agravo em recurso especial contra acórdão que manteve a validade da tarifa de avaliação do bem e da despesa de registro do contrato em financiamento de veículo, além da taxa de juros contratada.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.201.598
A decisão agravada, que não conheceu do recurso especial, deve ser mantida, pois os argumentos apresentados no agravo interno são insuficientes para infirmar seus fundamentos.
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.128.733
Ação renovatória de arrendamento rural na qual foi declarada a renovação do contrato referente à área de 1.456,30 ha, com extensão da permanência para conclusão da colheita e fixação de honorários.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.235.833
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão do recurso especial fundada no Tema n. 577 do STJ, na Súmula n. 83 do STJ, na conformidade do acórdão recorrido com a Súmula n. 602 do STJ e na ausência de cotejo analítico.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.192.236
Agravo em recurso especial interposto por banco contra decisão que negou seguimento ao apelo nobre em execução de título extrajudicial, mantida a decretação da prescrição intercorrente.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.015.358
Não há vício relevante, porquanto o Tribunal de origem decidiu a matéria de forma fundamentada. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando encontra motivação satisfatória para dirimir o litígio.
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.030.151
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno, manteve decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça de não conhecimento do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos…
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.906.113
Embargos de declaração opostos contra acórdão em agravo interno que manteve a inadmissão de agravo em recurso especial, ante a incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ, em controvérsia relativa ao arbitramento de honorários advocatícios.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.055.535
Agravo em recurso especial contra a decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento; por incidência das Súmulas n. 283 e 284 do STF quanto a fundamento autônomo não impugnado; por deficiência de fundamentação; por necessidade de…
31
AGO 2026
STJEDcl no REsp 2.110.652
Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.920.574
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
31
AGO 2026
STJAREsp 2.301.529
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial. O acórdão recorrido é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.199.601
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por aplicação da Súmula n. 7 do STJ e ausência de violação dos arts. 1.022, II, 489, §1º, IV, e 371 do CPC, bem como dos arts. 406, 757, 760 e 768 do CC, em face de acórdão…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
