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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

252 decisões

13

MAI 2025

TSTRR 0000729-40.2018.5.05.0031

Cerceamento de defesa: contradita de testemunha

Na hipótese, o Tribunal Regional considerou que “O fato de ter o ora reclamante figurado como testemunha em outro processo contra o mesmo empregador, em que o ora testigo era autor é, por si só, suficiente, para desnaturar a sua imparcialidade, tornando-a…

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento de defesa
  • +3

08

MAI 2025

TSTARR 1525-55.2014.5.05.0036

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa

A contradita de testemunha sob a alegação de suspeição por suposta troca de favores exige prova robusta de comprometimento, nos termos da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa
  • +5

08

MAI 2025

TSTRRAg 1659-15.2016.5.09.0129

I  recurso de revista: nulidade

Considerando a possibilidade de a decisão recorrida contrariar a jurisprudência desta Corte Superior consubstanciada na Súmula nº 357, verifica-se a transcendência política, nos termos do artigo 896-A, § 1º, II, da CLT.

  • Direito do Trabalho
  • I  recurso de revista
  • +5

07

MAI 2025

TSTAg-AIRR 20991-59.2018.5.04.0024

Adicional de insalubridade em grau máximo: contato com óleos minerais

O Tribunal Regional, com base no laudo pericial, reconheceu o direito do reclamante ao adicional de insalubridade em grau máximo, em razão da exposição a óleos minerais e da não comprovação do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual eficazes para…

  • Processo Civil
  • Adicional de insalubridade em grau máximo
  • +5

29

ABR 2025

TSTAg-RRAg 382-83.2020.5.13.0008

Contradita: óbice da súmula 357 do TST

Como consignado na decisão ora agravada, o recurso de revista da Reclamada, o qual se pretendeu destrancar, não alcança conhecimento quanto aos temas pertinentes à "contradita", à s "horas extras", à s "horas extras excedentes a 22ª hora semanal", à s…

  • Direito Civil
  • Contradita
  • +5

23

ABR 2025

TSTARR 10112-06.2016.5.03.0019

Nulidade processual: prova testemunhal

A jurisprudência deste Tribunal Superior, sedimentada na Súmula nº 357, é de que "não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade processual
  • +5

09

ABR 2025

TSTAg-AIRR 100232-71.2017.5.01.0066

Observo que o reclamante não atendeu o requisito previsto no inciso IV do § 1º

Observo que o reclamante não atendeu o requisito previsto no inciso IV do § 1º - A do art. 896 da CLT: o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão…

  • Direito do Trabalho
  • Cartões de ponto apócrifos
  • +5

09

ABR 2025

TSTAg-RRAg-RRAg 0000898-78.2022.5.12.0035

Gmdar/lrrs agravo: horas extras

No caso, mediante decisão monocrática, foi mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, ante os seguintes fundamentos: a) quanto ao tema "horas extras" ante a incidência do óbice previsto na Súmula 126/TST; b) em…

  • Direito Civil
  • Gmdar/lrrs agravo
  • +5

02

ABR 2025

TSTRRAg 1001290-73.2018.5.02.0502

Nulidade: cerceamento do direito de defesa

Consoante o entendimento desta Corte Superior, contido na Súmula nº 357, o simples fato de a testemunha litigar contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com identidade de pedidos, movidas pela parte autora e por sua testemunha.

  • Direito Constitucional
  • Nulidade
  • +5

02

ABR 2025

TSTAg-AIRR 12645-26.2019.5.18.0241

Testemunha: suspeição

Ante a ausência de comprovação de qualquer troca de favores ou conduta ilícita, o mero fato de estar litigando contra o mesmo empregador não torna as testemunhas suspeitas. Inteligência da Súmula nº 357 do TST. Precedentes.

  • Direito Civil
  • Testemunha
  • +5

02

ABR 2025

TSTRR 11648-71.2015.5.15.0013

Contradita de testemunha: demanda contra o mesmo empregador

A controvérsia cinge-se em estabelecer se há suspeição da testemunha que tenha demandado contra o mesmo empregador, no caso em que o autor tenha sido testemunha recíproca em ação por ela proposta.

  • Direito do Trabalho
  • Contradita de testemunha
  • +5

01

ABR 2025

TSTAg-EDCiv-AIRR 0020762-90.2016.5.04.0664

Banco cooperativo sicredi s/a: indeferimento de contradita

Não merece reparos a decisão regional, pela qual se aplicou a Súmula nº 357 desta Corte, segundo a qual “não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador”. Agravo desprovido.

  • Direito do Trabalho
  • Banco cooperativo sicredi s/a
  • +5

01

ABR 2025

TSTAg-RRAg 0000573-80.2021.5.07.0002

Cerceamento de defesa: contradita de testemunha

O acórdão regional está em consonância com a jurisprudência do TST, consolidada na Súmula n° 357: "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento de defesa
  • +5

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