Jurisprudências
Decisões que citam
Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
202 decisões
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 244.296
Agravo regimental interposto contra a decisão que negou provimento ao recurso, mantendo a prisão preventiva.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.120.927
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denegou a ordem, mantendo a prisão preventiva.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.121.973
Agravo regimental interposto contra a decisão que denegou a ordem, com recomendação, mantendo a prisão preventiva.
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 239.438
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva decretada no curso de ação penal por tráfico de drogas.
24
SET 2026
STJAgRg no RHC 244.392
É pacífico, nesta Corte, o entendimento de que a prisão preventiva, por sua natureza excepcional, reclama fundamentação concreta e individualizada, de modo que não basta a invocação, em abstrato, da gravidade do delito ou dos termos legais do art. 312 do…
24
SET 2026
STJAgRg no RHC 241.067
Agravo regimental contra a decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, com recomendação de que o Juízo de primeiro grau empregue celeridade para a finalização da primeira fase do procedimento do júri.
16
SET 2026
STJAgRg no RHC 239.400
A alegação de excesso de prazo foi afastada, em razão da elevada complexidade da causa, que envolve organização criminosa e 88 réus, com múltiplas diligências realizadas, estando a instrução criminal encerrada e pendendo apenas a apresentação de memoriais…
16
SET 2026
STJAgRg no RHC 234.428
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, com recomendação ao Juízo processante de celeridade e de reexame periódico da necessidade da segregação cautelar, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código…
16
SET 2026
STJAgRg no RHC 240.470
A alegação de excesso de prazo para a formação da culpa não foi constatada. A ação penal apresenta elevada complexidade, com pluralidade de corréus e segue em regular andamento. Ademais, encerrada a instrução, aplica-se a Súmula 52/STJ.
16
SET 2026
STJAgRg no AgRg no HC 1.066.684
Agravo regimental interposto pelo órgão ministerial contra decisão que concedeu a ordem de ofício para relaxar a prisão do agravado.
16
SET 2026
STJAgRg no RHC 235.014
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, com recomendação, de ofício, ao Juízo de origem para reexame da necessidade da custódia à luz do art. 316, parágrafo único, do CPP.
16
SET 2026
STJAgRg no RHC 240.186
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, com recomendações de reexame da necessidade da segregação cautelar e de celeridade.
16
SET 2026
STJAgRg no PExt no HC 1.066.684
Agravo regimental interposto contra decisão que deferiu pedido de extensão de decisão concessiva da ordem no habeas corpus.
16
SET 2026
STJAgRg no RHC 236.441
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, em que se pretende a revogação da prisão preventiva de acusado do crime de associação para o tráfico de drogas, ou o relaxamento da custódia.
16
SET 2026
STJAgRg no HC 1.106.918
Agravo regimental contra decisão que não conheceu de habeas corpus, em ação penal do Tribunal do Júri por homicídio qualificado, no qual se postula a revogação da custódia preventiva.
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