Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.952.683
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, em razão dos óbices previstos nas Súmulas 282, 356 e 284 do STF e 211 do STJ, conheceu parcialmente de recurso especial e, na nessa extensão, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.071.892
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos que levaram à inadmissão do Recurso Especial na origem,…
03
FEV 2026
STJAgInt no REsp 2.185.479
Julgamento conjunto dos REsps n. 2164771/SP, 2185479/SP, 2205476/SP e 2205480/SP para se evitar a existência de decisões conflitantes.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.982.778
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissão…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.777.402
A falta de prequestionamento, consistente na ausência de manifestação expressa sobre a alegação trazida no recurso especial no acórdão proferido pela instância de origem, impede a apreciação do recurso pelas instâncias superiores.
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.905.942
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do STJ que, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial.
03
FEV 2026
STJEDcl no REsp 2.210.609
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial interposto pela embargante, sob o fundamento de ausência de impugnação específica dos óbices apontados na decisão…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.939.047
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão do óbice da Súmula nº 7 do STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.981.743
Inexistente insurgência concreta contra a fundamentação da decisão que deixou de conhecer do agravo em recurso especial, incide a Súmula 182/STJ.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.743.598
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta parte, negar-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.009.291
O acórdão recorrido não analisou, ainda que implicitamente, a tese de impossibilidade de aplicação da minorante pela apreensão de balança de precisão, petrechos e armamento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.271.041
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para, em parte, negar provimento ao recurso especial.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.953.751
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida na origem.
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.039.256
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, sob alegação de omissão na análise da violação ao art. 619 do Código de Processo Penal, fragilidade probatória e aplicabilidade do princípio in dubio pro reo.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.085.767
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento na ausência de prequestionamento e na incidência da Súmula 7 do STJ.
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