Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
19
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.113.809
O entendimento alcançado no acórdão impugnado converge com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a análise da fraude à execução fiscal, da exigibilidade do crédito e da suficiência de garantias demandaria reexame do conjunto…
19
AGO 2026
STJAgInt no RMS 77.271
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança, mantendo acórdão que denegou a segurança impetrada para anular o Pregão Eletrônico 90045/2024, instaurado para contratação, por ata de…
19
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.123.696
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo o acórdão de origem que afastou a alegação de nulidade processual.
19
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.063.545
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu o agravo para conhecer, em parte, do recurso especial criminal e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
19
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.267.259
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal para reformar acórdão das instâncias ordinárias e determinar o recebimento de denúncia pela suposta prática de furto qualificado.
19
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.225.230
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial criminal e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo acórdão que confirmou condenação proferida pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.283.852
Agravo regimental contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.173.447
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.245.348
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento, mantendo a condenação por delito de natureza sexual com base em depoimentos prestados…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.268.561
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, especialmente quanto ao óbice da Súmula n. 7/STJ.
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.278.734
Agravo regimental contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial, conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de origem que fixou a causa de diminuição da tentativa,…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.274.572
A falta de impugnação específica e pormenorizada de todos os fundamentos autônomos da decisão que inadmitiu o recurso especial - vedação de exame de matéria constitucional e deficiência de fundamentação e ausência de prequestionamento quanto às normas…
18
AGO 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.223.771
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula 568/STJ, negou-lhe provimento.
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.266.008
Agravo regimental contra decisão que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo acórdão condenatório pelo crime do art. 157, § 2º, VII, do CP (roubo majorado…
18
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.296.417
Não há ofensa ao princípio da colegialidade quando a decisão monocrática é proferida em consonância com a jurisprudência dominante desta Corte, sendo preservada a revisão colegiada por agravo regimental (AgRg no AREsp n. 2.271.242/SP, relator Ministro Messod…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
