Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
26
AGO 2026
STJEDcl no AgRg nos EAREsp 2.837.571
Embargos de declaração opostos contra decisão colegiada proferida em sede de agravo regimental não provido em embargos de divergência, mantendo a não admissão dos embargos de divergência. Há alegação de erro de premissa fática e omissão na decisão.
26
AGO 2026
STJEAREsp 3.041.929
Embargos de divergência opostos contra acórdão que, na sequência processual pregressa, firmou o não conhecimento de agravo em recurso especial.
24
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.041.076
Embargos de declaração opostos contra decisão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve a inadmissibilidade do recurso por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
24
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.109.744
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em demanda que discute, em sede de direito do consumidor, a validade de notificação eletrônica prévia para registro em cadastro de inadimplentes, com pedido…
24
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.249.016
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por incidência dos óbices das Súmulas n. 284/STF (deficiência de fundamentação) e n. 7/STJ (reexame de provas).
24
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.068.058
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência do óbice da Súmula 83/STJ e ausência de demonstração adequada de divergência jurisprudencial.
24
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.249.322
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu e negou provimento a recurso especial em demanda envolvendo plano de saúde empresarial, paridade de mensalidades entre ativos e inativos e devolução de valores, com sentença confirmada pelo…
24
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.041.586
Embargos de declaração opostos contra decisão colegiada que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve a inadmissibilidade do recurso especial por ausência de prequestionamento dos dispositivos indicados, incidência dos óbices das Súmulas 7 e…
24
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.240.161
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve decisão que não conheceu de recurso especial, em razão da ausência de exaurimento das instâncias ordinárias.
24
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.233.951
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica ao fundamento de inadmissibilidade (incidência da Súmula 7/STJ), e indeferiu pedido de sobrestamento.
24
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.243.723
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e compensação por danos morais.
24
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.096.289
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, fundamentado no inadimplemento do requisito do prequestionamento dos dispositivos federais invocados e na ausência de impugnação específica de…
24
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.200.719
Embargos de declaração opostos por entidade de previdência complementar contra acórdão que negou provimento ao agravo interno interposto pela parte insurgente, mantendo decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
24
AGO 2026
STJAgInt no REsp 1.946.620
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, por incidência da Súmula 7/STJ e inexistência de negativa de prestação jurisdicional.
24
AGO 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2.212.067
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda de responsabilidade civil por acidente de trânsito, em razão da incidência das Súmulas 284/STF…
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