Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.216.040
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.243.525
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial por deficiência de fundamentação.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.277.284
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em demanda originária relativa a ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, envolvendo rescisão de contrato de plano de…
29
SET 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.224.340
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno no recurso especial, mantendo decisão de não conhecimento do apelo especial por ausência de prequestionamento (Súmula 282/STF), falta de impugnação específica de fundamento…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.181.588
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão que extinguiu, sem resolução de mérito, cumprimento de sentença de alimentos destinado à cobrança de despesas extraordinárias,…
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.218.401
Agravo interno interposto por contra decisão monocrática que deu parcial provimento ao recurso especial para afastar a multa aplicada com fundamento no art. 1.026, § 2º, do CPC.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.203.963
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para, conhecendo em parte do recurso especial, negou-lhe provimento, em razão da inocorrência de negativa de prestação jurisdicional e incidência dos óbices das Súmulas 83, 5 e 7/STJ.
29
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.154.078
Agravo interno interposto contra decisão que, com fundamento em inadmissibilidade manifesta e jurisprudência consolidada, não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.291.059
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade, incluindo a ausência de indicação de artigo de lei federal violado e a incidência da…
29
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.142.429
A utilização de fundamentação per relationem é válida para manter decisão que já refutou as teses quando o agravo interno limita-se à rediscussão da matéria (Tema 1.306/STJ).
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.211.654
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade (incidência da Súmula 7/STJ), com determinação de majoração de honorários, se já fixados na…
29
SET 2026
STJAREsp 3.146.032
O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há violação do art. 1.022 do CPC.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.239.409
Agravo interno interposto contra decisão de minha relatoria que conheceu do recurso especial e lhe deu provimento para reformar o acórdão estadual, restabelecendo a sentença que autorizou o custeio de tratamento de fisioterapia intensiva pelo Método TREINI.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.101.434
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em ação indenizatória na qual foi revogada a gratuidade de justiça.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.197.608
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda de responsabilidade civil por acidente de trânsito, sob o fundamento de deficiência de fundamentação quanto à negativa de prestação…
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