Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000374-42.2021.5.02.0079
O Supremo Tribunal Federal, no RE 883.642/AL, reafirmou sua jurisprudência no sentido da "ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam,…
05
OUT 2026
TSTAIRR 0001057-30.2023.5.07.0001
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010148-74.2024.5.03.0146
No caso, o Tribunal Regional, soberano na apreciação do conjunto fático-probatório dos autos, de inviável reexame nessa esfera recursal nos termos da Súmula/TST nº 126, constatou que "Conforme indicado no laudo pericial, segundo a reclamado e o reclamante, o…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000864-32.2022.5.02.0046
É entendimento consolidado desta Corte Superior que a ausência injustificada dos controles de ponto por parte do empregador, que possui mais de dez empregados, gera a presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho declinada na petição inicial,…
05
OUT 2026
TSTAIRR 0000274-95.2023.5.05.0194
No julgamento da ADC 16, o STF pronunciou a constitucionalidade do art. 71, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/1993, decisão dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000767-80.2025.5.18.0181
Constatado que a empresa tomadora de serviços foi beneficiada diretamente das atividades desempenhadas pelo autor, a manutenção da responsabilidade subsidiária a ela atribuída está em harmonia - e não em contrariedade - com a Súmula 331, IV, do TST.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0011231-30.2020.5.15.0018
A parte não atendeu às exigências do inciso I do § 1º-A do artigo 896 da CLT, pois, em suas razões de recurso de revista, transcreveu trecho insuficiente, que não consubstancia o pronunciamento do Tribunal Regional acerca do ponto controvertido.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000293-65.2024.5.10.0861
Diante do que foi decidido no Tema 542 do STF, o Pleno desta Corte Superior, ao julgar a PetCiv-1000059- 12.2020.5.02.0382, nos autos do IAC5639-31.2013.5.12.0051, resolveu superar o entendimento até então consolidado para fixar a seguinte tese jurídica: “A…
05
OUT 2026
TSTAIRR 0011912-25.2023.5.15.0105
No julgamento da ADC 16 o STF pronunciou a constitucionalidade do art. 71, caput e § 1º, da Lei 8.666/93, decisão dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0101350-81.2019.5.01.0076
O TRT, soberano no exame dos fatos e provas, a teor da Súmula 126 do TST, registrou a premissa fática de que "Ressalte-se que há menos de 2 anos de diferença de tempo no exercício da função.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010393-58.2023.5.15.0123
Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional, soberano na análise dos fatos e provas dos autos, de inviável reexame nesta atual instância recursal, a teor da Súmula/TST nº 126, consignou expressamente que “Não há controvérsia quanto ao fato de que o reclamante…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000297-76.2023.5.09.0017
Em recente julgado a SDI-I desta corte, ao apreciar o processo Emb-EDCiv-RR-11192-43.2018.5.15.0102 decidiu que “1.
05
OUT 2026
TSTRR 0011429-58.2024.5.15.0008
Diante do que foi decidido no Tema 542 do STF, o Pleno desta Corte Superior, ao julgar a PetCiv-1000059- 12.2020.5.02.0382, nos autos do IAC5639-31.2013.5.12.0051, resolveu superar o entendimento até então consolidado para fixar a seguinte tese jurídica: “A…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000663-85.2024.5.13.0012
O TRT, em relação à base de cálculo do adicional de insalubridade, registrou que a reclamada efetua o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário-base.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0000697-30.2024.5.05.0191
Mostra-se desfundamentado o apelo, porquanto a parte não enfrentou todos os fundamentos consignados na decisão de inadmissibilidade do recurso de revista, em desatenção ao princípio da dialeticidade, nos termos da Súmula 422, I, do TST.
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