Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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DEZ 2025
TSTAg-RR 1001252-13.2017.5.02.0012
Evidenciado o equívoco da decisão agravada, dou provimento ao apelo para melhor exame do recurso de revista. Agravo conhecido e provido, em exercício de juízo de retratação .
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DEZ 2025
TSTAIRR 21349-86.2016.5.04.0026
A questão em análise "Possibilidade de o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) comprovar a condição de entidade filantrópica, para efeito de isenção de depósito recursal prevista no artigo 899, § 10, da CLT" foi afetada para…
12
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 20450-47.2014.5.04.0030
A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de que a constituição de capital submete-se ao livre convencimento do julgador (artigo 131 do CPC) que, após a análise do caso concreto, verifica a necessidade ou não do seu deferimento.
12
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1001709-19.2024.5.02.0006
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre responsabilidade solidária, estabilidade acidentária, honorários advocatícios e justiça gratuita, em face da intranscendência das…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010899-50.2023.5.03.0064
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre honorários periciais, valor da indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho e ônus da prova de culpa exclusiva da vítima, foi julgado intranscendente por não atender a nenhum dos…
12
DEZ 2025
TSTAg-ED-ARR 20758-66.2016.5.04.0304
O Tribunal Regional deu provimento ao recurso ordinário da parte Autora para, reputando nula a dispensa, em face da não observância dos requisitos previstos na norma interna do Reclamado denominada "Política de Orientação para Melhoria", determinar a…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0010600-78.2024.5.18.0013
O agravo de instrumento patronal, no tocante às horas extras e às diferenças salariais, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 126 e 333 do TST e do art. 896, “c”, da…
12
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000769-49.2024.5.21.0004
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional, estabilidade acidentária e indenização substitutiva do seguro obrigatório, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da…
12
DEZ 2025
TSTAIRR 0011469-65.2024.5.18.0102
Pelo prisma da transcendência, as questões veiculadas no recurso de revista dos Reclamados (não conhecimento do recurso ordinário por irregularidade de representação processual e nulidade da citação) não são novas (CLT, art. 896-A, § 1º, inciso IV), nem o…
12
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0065900-73.2007.5.03.0066
No despacho agravado, embora reconhecida a transcendência econômica da causa, em razão do elevado valor da condenação (R$ 500.000,00), foi denegado seguimento ao agravo de instrumento da Reclamada, que versava sobre responsabilidade civil por acidente do…
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DEZ 2025
TSTAg-RRAg 20623-22.2018.5.04.0292
1 – A decisão monocrática reconheceu a transcendência e deu provimento ao recurso de revista.
11
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1000249-62.2022.5.02.0201
INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
11
DEZ 2025
TSTARR 442-97.2014.5.04.0111
A Turma Regional, soberana na análise de fatos e provas, registra que a empregada é comissionista mista.
10
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 118400-11.2007.5.02.0013
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
10
DEZ 2025
TSTAIRR 11221-94.2019.5.03.0069
Hipótese em que o Tribunal Regional rejeitou a preliminar, sob o fundamento de que a substituição processual não constitui óbice à ampla produção de provas.
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