Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011096-47.2022.5.15.0115
Aplica-se o óbice da Súmula nº 126 do TST. Adota-se, ademais, o teor restritivo do artigo 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Agravo interno não provido.
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011376-12.2023.5.03.0052
Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regional aponta expressamente os motivos que formaram o seu convencimento. Agravo interno não provido.
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1001477-25.2023.5.02.0464
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre intervalo intrajornada, reflexos de comissões e premiações e honorários advocatícios, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices…
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0020534-82.2022.5.04.0122
Na hipótese dos autos, verifica-se que a empresa, por iniciativa própria, já utilizava o salário base como base de cálculo do adicional de insalubridade.
13
MAR 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg-RRAg 0020657-49.2020.5.04.0252
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011268-46.2022.5.15.0096
Há de se ressaltar que resta consolidada a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do precedente fixado pelo Tribunal Pleno desta Corte no julgamento do IRR nº TST-RRAg-1001126-95.2023.5.02.0385 (tema 189), que “As entidades paraestatais…
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0001138-41.2023.5.11.0009
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre protesto interruptivo da prescrição ajuizado pelo Sindicato e marco inicial da prescrição quinquenal, efeitos subjetivos da expressa limitação do protesto pelo Sindicato em relação ao rol de substituídos…
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000298-42.2023.5.07.0009
Caso o empregador não junte os cartões de ponto, ocorre a presunção relativa de veracidade da jornada alegada na petição inicial, consoante estabelece o item I da Súmula nº 338 do TST, a não ser que exista prova capaz de elidir tal presunção.
13
MAR 2026
TSTAg-Ag-AIRR 0010523-91.2024.5.15.0065
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000299-65.2014.5.04.0772
No despacho agravado, embora reconhecida a transcendência econômica da causa, alusiva aos temas da negativa de prestação jurisdicional e da legitimidade ativa do Sindicato, foi negado provimento ao agravo de instrumento do Executado, com esteio nas Súmulas…
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010519-49.2024.5.03.0110
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000772-68.2024.5.22.0103
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0020588-27.2017.5.04.0121
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência da causa, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011198-36.2020.5.15.0084
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e estabilidade acidentária, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 333, 378 e…
13
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0025716-29.2023.5.24.0002
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
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