Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
06
ABR 2026
TSTAg-RR 1465-70.2015.5.21.0014
Afasta-se o óbice indicado na decisão monocrática, relativo ao art. 896, § 7º, da CLT e à Súmula 333 do TST, e remete-se o recurso de revista para análise do Colegiado. Agravo conhecido e provido .
06
ABR 2026
TSTAIRR 138-29.2014.5.05.0222
O acórdão recorrido revela que a pretensão autoral não versa sobre diferenças de complementação de aposentadoria, mas sim sobre o recolhimento das contribuições devidas à PETROS incidentes sobre as verbas salariais pleiteadas nesta Reclamação Trabalhista.
06
ABR 2026
TSTAIRR 195-82.2019.5.06.0371
Do exame detido da minuta do recurso de revista, observa-se que, ao contrário do alegado pela parte, não há destaques na transcrição do inteiro capítulo do acórdão transcrito na minuta de recurso de revista.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10763-54.2021.5.03.0054
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0001451-88.2024.5.17.0012
O Tribunal Regional registrou que a segunda reclamada beneficiou-se dos serviços prestados pelo reclamante, concluindo pela terceirização dos serviços, nos moldes do item IV da Súmula 331/TST.
31
MAR 2026
TSTAIRR 106300-98.2007.5.02.0053
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inciso II do CPC, em razão do…
31
MAR 2026
TSTAIRR 10539-85.2017.5.03.0142
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000195-41.2021.5.05.0371
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a ausência de transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, na medida em que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTRR 819-42.2010.5.09.0411
O Tribunal Regional manteve o indeferimento do pleito de unicidade contratual, sob o fundamento de que o autor não comprovou a existência de fraude.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010827-53.2023.5.03.0035
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a conformidade do acórdão regional com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte consolidada na Súmula n.º 245 do TST.
31
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000084-90.2024.5.09.0872
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão recorrida que reconheceu a ausência de transcendência da causa, nos termos do art. 896-A, da CLT, na medida em que a decisão do eg.
31
MAR 2026
TSTEDCiv-RR 1542-19.2010.5.01.0206
Esta 2ª Turma deu provimento ao recurso de revista da reclamante, entendendo pelo direito aos reajustes da RMNR na complementação de aposentadoria.
31
MAR 2026
TSTRR 1000271-20.2018.5.02.0021
Hipótese em que se discute se a concessão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento do período total correspondente, nos termos da Súmula nº 437, I, do TST, no período posterior à Reforma Trabalhista, uma vez que o contrato de trabalho fora…
31
MAR 2026
TSTAIRR 1000747-02.2023.5.02.0080
Nos termos do artigo 195, I, "a", da CF, a incidência da contribuição social tem como fato gerador os rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, mesmo que sem vínculo empregatício.
31
MAR 2026
TSTAg-RR 100174-47.2018.5.01.0482
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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