Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
08
SET 2026
TSTAIRR 0011657-86.2023.5.15.0034
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
08
SET 2026
TSTAg-Ag-AIRR 1001880-33.2024.5.02.0472
Caso em que se negou provimento ao agravo de instrumento ao fundamento de que o Tribunal Regional decidiu a controvérsia em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, incidindo os óbices do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST.
08
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010304-92.2024.5.03.0039
Esta Corte tem firme jurisprudência no sentido de que a jornada de trabalho extensa, por si só, não enseja indenização por danos morais, sendo necessária a efetiva comprovação do dano existencial, por meio de fatos e elementos de prova que demonstrem a…
08
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000838-11.2022.5.05.0194
TRT manteve a extinção do processo, sem resolução de mérito, ao fundamento de que “a petição inicial não traz narrativa suficiente para estabelecer a identidade de funções, conforme os requisitos do art. 461 da CLT, o que compromete o contraditório e a ampla…
08
SET 2026
TSTAIRR 0010120-54.2025.5.03.0055
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
08
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000309-44.2023.5.05.0036
TRT concluiu pela validade da citação expedida para ciência da reclamação trabalhista, registrando, para tanto, que “a notificação inicial (citação) deve ser considerada válida quando dirigida ao endereço correto da Reclamada, conforme restou verificado pela…
08
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000130-61.2019.5.02.0254
O Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo 75: "Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de…
08
SET 2026
TSTAIRR 0000867-51.2025.5.08.0201
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida.
08
SET 2026
TSTAg-Emb 0020427-31.2023.5.04.0016
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a jurisprudência dominante desta Corte Superior, no sentido de que as promoções por antiguidade se submetem somente ao critério temporal, assim declarado de caráter meramente objetivo, tem-se que…
08
SET 2026
TSTAIRR 0001788-79.2024.5.09.0245
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida.
08
SET 2026
TSTAIRR 0001141-10.2024.5.09.0011
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
08
SET 2026
TSTAIRR 0100189-75.2023.5.01.0341
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
08
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000566-96.2023.5.07.0009
Na hipótese dos autos, o Tribunal Regional destacou que “na perícia de fl. 1091/1116, o ‘expert’ concluiu que os reclamantes eram expostos aos riscos biológicos que lhes asseguram a percepção do adicional em grau máximo” e que “as argumentações recursais,…
08
SET 2026
TSTAg-Emb 0002025-95.2024.5.12.0030
O tema ora em análise, “Além do salário-padrão e do complemento de salário-padrão, quando aplicável, incluem-se outras verbas de natureza salarial na base de cálculo do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da Vantagem Pessoal (VP-049) prevista na RH 115 da…
08
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011405-33.2021.5.15.0041
TRT, com base no conjunto probatório dos autos, especialmente a prova pericial, manteve o reconhecimento do exercício de atividade insalubre, no tocante ao período contratual anterior à vigência da Portaria SEPRT nº 1.359/2019, que passou a desconsiderar a…
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