Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000771-17.2024.5.02.0073
A Corte Regional não conheceu do recurso ordinário da primeira Reclamada por deserção. Destacou que a apólice do seguro garantia apresentada não cumpriu integralmente os termos do Ato Conjunto nº 1/TST.
27
OUT 2026
TSTAg-RRAg 0010766-34.2019.5.15.0122
Constatado o desacerto da decisão agravada, impõe-se o provimento do agravo, a fim de que o recurso de revista seja regularmente processado, para exame da matéria em epígrafe, veiculada em suas razões. Agravo interno provido.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020526-48.2017.5.04.0812
O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista, dentre outros fundamentos, em razão do óbice do artigo 896, §7º, da CLT e da Súmula 333/TST.
27
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000517-92.2023.5.10.0002
A adoção da técnica de fundamentação per relationem, mediante a incorporação dos fundamentos do despacho de inadmissibilidade do recurso de revista, atende à exigência de motivação das decisões judiciais prevista no art. 93, IX, da Constituição Federal,…
27
OUT 2026
TSTAIRR 0001324-33.2024.5.22.0006
Na hipótese dos presentes autos, o Tribunal Regional consignou expressamente que “Na presente situação, constata-se que o magistrado da primeira instância debruçou-se sobre o caso concreto, analisando detidamente as circunstâncias de fato evidenciadas nos…
26
OUT 2026
TSTRRAg 0010227-27.2024.5.15.0079
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100367-76.2019.5.01.0078
Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento.
26
OUT 2026
TSTAIRR 1000158-48.2023.5.02.0035
Com relação à responsabilidade subsidiária, no julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas…
26
OUT 2026
TSTRR 0010839-74.2025.5.03.0107
A decisão regional está em sintonia com a jurisprudência firmada nesta Corte sobre o tema, no sentido de que, havendo expressa referência a legislação municipal que disciplina o plano de carreira e os reajustes aplicáveis aos agentes comunitários de saúde, a…
26
OUT 2026
TSTRRAg 1000865-42.2020.5.02.0319
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100874-94.2023.5.01.0531
O entendimento adotado no acórdão regional está em conformidade com a jurisprudência pacífica desta corte superior, segundo a qual, o valor atribuído ao pedido na petição inicial, em reclamação trabalhista submetida ao procedimento ordinário, é meramente…
26
OUT 2026
TSTAIRR 0010313-13.2024.5.03.0182
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento não conhecido.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 1001217-11.2025.5.02.0291
O princípio da dialeticidade impõe à parte o ônus de impugnar especificamente os fundamentos da decisão recorrida.
26
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000865-23.2025.5.18.0001
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
26
OUT 2026
TSTAIRR 1000628-36.2024.5.02.0038
A Corte Regional esgotou a apreciação das matérias controvertidas, tendo consignado os fundamentos de fato e de direito que lhe formaram a convicção, bem como discutido as questões relevantes para o deslinde da controvérsia, configurando-se, assim, a efetiva…
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