Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100160-19.2021.5.01.0204
O quadro fático constante no acórdão regional é no sentido de que a 2ª reclamada (VIBRA ENERGIA S.A) atuava na condição de dona da obra, nos moldes do entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 191 da SBDI-1 desta Corte, o que atrai a…
29
SET 2026
TSTAg-RRAg 0011173-88.2023.5.15.0093
Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo das razões lançadas na decisão que obstaculizou o processamento do apelo.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001167-32.2019.5.19.0002
Apresentados os cartões de ponto, a presunção de veracidade quanto à jornada de trabalho neles consignada pode ser elidida por prova em contrário, em respeito ao princípio da primazia da realidade, segundo o qual se deve analisar a prática concreta efetivada…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000951-02.2023.5.20.0003
O regional, com fulcro no art. 765, da CLT, decidiu que não foi configurado o cerceamento de defesa com a dispensa do interrogatório da testemunha do reclamado, pois a prova técnica foi capaz de convencer a juíza, sem que lhe restassem dúvidas quanto à…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001180-25.2023.5.12.0054
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
29
SET 2026
TSTAIRR 0100530-72.2024.5.01.0016
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000610-14.2020.5.02.0601
O TRT, soberano na valoração do acervo instrutório, consignou ter efetuado a “apreciação de todas as provas”, à luz das quais decidiu pela exclusão da “condenação ao pagamento de intervalos intrajornada, quer de natureza salarial até 10/11/2017, quer de…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000697-96.2022.5.05.0030
Em suas razões de agravo, a empresa se restringe a atacar o despacho monocrático, passando ao largo dos fundamentos embasadores da r. decisão agravada, que foi fundamentada na incidência das Súmulas 459 e 333, ambas do TST, e no fato de ter-lhe sido entregue…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020224-28.2024.5.04.0471
Caso em que o Tribunal Regional, após exame das provas dos autos, registrou que restou comprovado que o Reclamante foi acometido por tumor maligno de pele na região dorsal esquerda (Melanoma maligno).
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0021284-25.2022.5.04.0271
O Regional, ao concluir que era devido o pagamento das diferenças salariais relativas ao cargo de "técnico industrial em eletrotécnica - eletrotécnico", ainda que formalmente ocupasse o posto de "eletricista de distribuição", ou seja, diferenças decorrentes…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011647-62.2022.5.15.0071
TRT concluiu que a empresa agravante não detém legitimidade para impugnar a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios, por se tratar de tentativa de defender, em nome próprio, interesse de terceiros.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010976-30.2023.5.15.0095
A decisão regional está em harmonia com a jurisprudência desta Corte, segundo a qual não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento da produção de provas, tendo em vista os amplos poderes conferidos ao juízo na direção do processo (art. 765…
29
SET 2026
TSTAIRR 0010482-05.2024.5.15.0040
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 20139-93.2013.5.04.0029
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1002193-23.2023.5.02.0021
O Tribunal Regional adotou tese explícita ao decidir sobre a suspeição da testemunha.
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