Jurisprudências
Decisões que citam
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
274 decisões
12
FEV 2026
TSTEDCiv-RR 11276-13.2020.5.03.0036
A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil,…
12
FEV 2026
TSTRR 658-15.2022.5.22.0002
Superior consolidou entendimento no sentido de ser devido o adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que tenham contato habitual ou intermitente com pacientes com doenças infectocontagiosas, ainda que não estejam exercendo suas atividades em…
04
FEV 2026
TSTEmb 0001218-81.2023.5.11.0016
O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado.
04
FEV 2026
TSTRR-Ag-RR 0000570-40.2024.5.13.0007
O agravante não se insurgiu, nas razões recursais, quanto ao tema “NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL”, o que configura aceitação tácita da decisão agravada quanto à matéria.
18
DEZ 2025
TSTRRAg 831-51.2019.5.12.0025
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
17
DEZ 2025
TSTAIRR 0012746-18.2023.5.15.0076
O Tribunal a quo pautou-se no laudo pericial para manter o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio em razão da exposição a agentes biológicos inespecíficos, determinando, contudo, que, no período de 20/3/2020 a 22/4/2022, fosse pago o adicional…
17
DEZ 2025
TSTRRAg 10195-43.2021.5.15.0106
Na hipótese dos autos, o Tribunal de origem deixou expresso que " conclui-se, pelo teor do referido documento, que a reclamante - no exercício da atividade de técnica de enfermagem em hospital - esteve exposta a pacientes em isolamento de modo habitual e…
10
DEZ 2025
TSTRRAg-RRAg 1002395-76.2023.5.02.0610
Na hipótese, a Corte de origem, com base no laudo pericial, manteve a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, além dos reflexos deferidos.
10
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020038-82.2022.5.04.0662
Na hipótese, o Tribunal Regional registrou “que ocorria, no exercício das funções da Reclamante, o contato com produtos e objetos de pacientes detentores de doenças infectocontagiosas”.
10
DEZ 2025
TSTEmb 0010622-05.2022.5.03.0182
O Pleno desta Corte, quando do julgamento do IncJulgRREmbRep 277-83.2020.5.09.0084 (Tema 21 da Tabela de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo), consolidou o entendimento de que, mesmo após a entrada em vigor da Lei n.º 13.467/2017, para a concessão dos…
09
DEZ 2025
TSTAIRR 0000457-13.2023.5.10.0005
SÚMULA Nº 126 DO TST O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que “A prova técnica é contundente em conclui que, após 13/02/2019, as atividades e os locais de trabalho da reclamante caracterizam insalubridade, em grau máximo,…
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020682-33.2021.5.04.0121
CONTATO COM PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
09
DEZ 2025
TSTAIRR 0000358-16.2022.5.19.0009
No que se refere à arguição de preliminar por nulidade por negativa de prestação jurisdicional, observa-se que não foram preenchidos os requisitos do art. 896, § 1.º-A, IV, da CLT, que precedem à aferição do cabimento recursal no tocante às demais restrições…
09
DEZ 2025
TSTAIRR 0000064-26.2024.5.07.0009
O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que o trabalho em setor de hemodiálise, onde há contato habitual e permanente, ainda que intermitente, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, enseja o pagamento de…
09
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020688-94.2022.5.04.0124
A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que, comprovado o labor, de modo habitual e intermitente, em contato com agentes biológicos infectocontagiosos, é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
