Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do Tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
373 decisões
12
AGO 2026
STJAgRg no REsp 2.270.026
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 255, § 4º, I e II, do Regimento Interno do STJ, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
12
AGO 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1.094.162
Segundos embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em agravo interno nos embargos de divergência, em que se manteve o não conhecimento dos embargos de divergência por alinhamento do acórdão embargado à jurisprudência desta Corte, nos termos da…
12
AGO 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2.291.202
Embargos de declaração opostos por participante de plano de previdência privada contra acórdão da Segunda Seção proferido em agravo interno nos embargos de divergência no agravo em recurso especial, em demanda envolvendo complementação de aposentadoria,…
12
AGO 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.010.028
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu dos embargos de divergência, ao fundamento de inexistir acórdão de mérito em recurso especial, nos termos do art. 266 do RISTJ e do art. 1.043 do CPC, com aplicação da Súmula 315/STJ.
12
AGO 2026
STJEDcl no AgInt nos EAREsp 2.874.053
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência em recurso especial, por ausência de exame de mérito e por alinhamento do acórdão embargado…
12
AGO 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.743.481
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência, por ausência de acórdão de mérito em recurso especial e incidência de óbices processuais, especialmente a Súmula 315/STJ.
12
AGO 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.782.715
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de embargos de divergência opostos em face de acórdão proferido em agravo em recurso especial.
30
JUN 2026
STJREsp 2.091.108
Julga-se recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de origem, conhecido em parte.
23
JUN 2026
STJAgInt nos EREsp 2.201.310
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, os embargos de divergência no recurso especial foram indeferidos liminarmente.
23
JUN 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.580.027
7, 83 e 211 do STJ, bem como 282 e 356 da Suprema Corte.
22
JUN 2026
STJEDcl no REsp 2.153.532
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e desproveu recurso especial, em razão da ausência de violação ao art. 1.022 do CPC, da incidência da Súmula n. 283 do STF e da Súmula n. 7 do STJ.
18
JUN 2026
STJAgRg nos EREsp 1.534.302
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência opostos em face de acórdão da Sexta Turma, o qual, em recurso especial, manteve decisão de desaforamento de julgamento pelo Tribunal do…
18
JUN 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.792.478
A ausência de similitude fática, no caso, é evidente e relevante para a análise da admissibilidade dos embargos de divergência.
18
JUN 2026
STJAgRg nos EAREsp 3.010.135
Os embargos de divergência exigem confronto entre soluções jurídicas conflitantes sob a mesma premissa fática.
18
JUN 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.513.068
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência opostos em agravo em recurso especial, em processo no qual o agravante foi condenado pelo crime de falsidade ideológica, previsto no art.…
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