Jurisprudências
Decisões que citam
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
14 decisões
13
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.150.004
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, em demanda na qual o agravante foi condenado por roubo duplamente…
16
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.213.511
Agravo regimental contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC, e 253, parágrafo único, I, do RISTJ, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
02
SET 2026
STJAgRg no HC 1.089.428
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus por ausência de constrangimento ilegal apto a justificar concessão de ofício, reiterando pretensão de reconhecimento do roubo na forma tentada, afastamento dos…
04
AGO 2026
STJAgRg no AREsp 3.194.334
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de Agravo em Recurso Especial, por incidência da Súmula 182, STJ, ante a ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, notadamente a aplicação das Súmulas 7, STJ e 83/STJ.
16
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.202.290
A Corte local, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, negou seguimento ao recurso especial, em virtude da aplicação dos Temas Repetitivos n. 916, 1.192 e 1.258, todos do STJ.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.047.911
Agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus por inadequação da via eleita, por ter sido manejado como sucedâneo de recurso próprio, com exame da inexistência de teratologia, abuso de poder ou coação ilegal manifesta.
12
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.127.658
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial manejado em revisão criminal, por suposta violação aos arts. 71, 65, III, "d", 15 e 157, § 2º-A, I, do Código Penal e ao…
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.165.964
Direito penal e processual penal. agravo regimental em agravo em recurso especial. roubo. consumação com inversão da posse. decisão que inadmitiu recurso especial mantida. ausência de impugnação específica e suficiente. incidência da súmula 182/STJ.…
11
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 3.015.148
Consoante enunciado da Súmula n. 182 desta Corte Superior, "É inviável o agravo do art. 1.021, § 1º, do novo CPC que deixa de atacar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada".
07
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 3.016.830
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula 182/STJ, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
19
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.899.143
Agravo regimental interposto por condenado por roubo circunstanciado (art. 157, §2º, II, do CP), visando à reforma de decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
10
DEZ 2024
STJAgRg no REsp 1.580.323
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
10
DEZ 2024
STJHC 928.293
Habeas corpus impetrado em favor de Vanderlan Alexandre da Silva Nascimento contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que reformou a sentença de primeiro grau para reconhecer a consumação do crime de roubo e redimensionar a pena do…
03
DEZ 2024
STJREsp 2.036.557
Recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em face de acórdão que, por maioria, deu parcial provimento ao recurso defensivo para reconhecer a modalidade tentada do crime de roubo, aplicando ao réu a causa de diminuição decorrente…
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