Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.039.012
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus com base na Súmula 691/STF, por ausência de excepcionalidade ou flagrante ilegalidade apta a justificar a superação do óbice sumular, sem análise do mérito do…
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.033.744
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.034.213
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.035.478
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado contra decisão de Desembargador Relator que indeferiu monocraticamente revisão criminal no Tribunal de origem.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.038.069
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.039.063
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, em que se pleiteava a revogação da prisão preventiva do paciente, acusado de crimes previstos no art. 2º, caput e § 1º, da Lei n. 12.850/2013 (organização criminosa), art.…
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.039.450
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.040.421
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.035.620
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado para substituir prisão preventiva por prisão domiciliar, com fundamento no art. 318, V, do Código de Processo Penal.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.035.949
Processual penal. agravo regimental em habeas corpus. homicídio qualificado. prisão preventiva. fundamentação. mandamus impetrado contra decisão monocrática do relator que indeferiu medida de urgência em habeas corpus originário. súmula 691/STF. refutação…
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.035.152
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, sob o fundamento de que a impetrante se insurge contra decisão monocrática de Desembargador Relator que indeferiu a liminar na revisão criminal ajuizada na…
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.033.617
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando-se o disposto na Súmula n. 691/STF.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.037.244
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.034.971
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
12
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.035.198
O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência firmada de que não cabe habeas corpus ante decisum que indefere liminar no writ precedente, a não ser que fique demonstrada flagrante ilegalidade (enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), o que…
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