Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
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AGO 2026
STJAgRg no HC 1.090.657
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus, por incidência da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.091.616
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.099.213
Insurge-se a defesa contra a prisão preventiva da agravante, presa em flagrante em razão da suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.091.735
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF, em contexto de investigação instaurada por suposta prática do delito do art. 311 do Código Penal, com apreensão de…
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.064.030
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.094.459
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ com base na Súmula n. 691/STF.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.095.248
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.101.064
Agravo regimental interposto contra decisão da relatoria que indeferiu liminarmente habeas corpus manejado contra decisão monocrática do Tribunal de origem que, em medida cautelar inominada, deferiu pedido emergencial e decretou a prisão preventiva do…
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.092.419
O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência firmada no sentido de que não cabe habeas corpus contra decisão de Relator que indefere pedido liminar, sendo admitida a superação da Súmula n. 691/STF apenas em hipóteses excepcionalíssimas de ilegalidade…
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AGO 2026
STJAgRg no HC 1.091.453
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o writ, em virtude da incidência da Súmula n. 691/STF.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.084.975
Agravo regimental contra decisão indeferindo pedido liminar de antecipação da tutela em revisão criminal.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.091.287
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF, impetrado em favor de paciente presa preventivamente pela suposta prática do delito do art. 33,…
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AGO 2026
STJAgRg no HC 1.093.712
Agravo regimental em habeas corpus. direito penal e processual penal. indeferimento liminar do writ. incidência da súmula 691/STF. ausência de teratologia ou flagrante ilegalidade. necessidade de aguardar julgamento do mérito na origem. princípio da…
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AGO 2026
STJAgRg no HC 1.090.492
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do writ por incidência do enunciado n. 691, da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
12
AGO 2026
STJAgRg no HC 1.091.701
Agravo regimental contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF.
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