Jurisprudências
Decisões que citam
Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973).
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
78 decisões
25
AGO 2025
TSTRR-IncJulgRREmbRep 0000348-62.2022.5.05.0493
Diante da multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a relevância da matéria, a divergência com os Tribunais Regionais do Trabalho e a conveniência da revisão da jurisprudência persuasiva desta Corte ante as inovações…
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0000375-33.2018.5.07.0007
A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem impugnação específica ou no qual se discutem matérias…
19
AGO 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0010532-53.2022.5.03.0034
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso…
19
AGO 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0010631-23.2022.5.03.0131
A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem impugnação específica ou no qual se discutem matérias…
13
AGO 2025
TSTAg-AIRR 10658-18.2022.5.15.0019
ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA DECIDIR MONOCRATICAMENTE A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem…
24
JUN 2025
TSTAg-AIRR 1001044-56.2023.5.02.0614
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento da reclamada, ficando prejudicada a análise da transcendência.
24
JUN 2025
TSTAg-AIRR 1001425-19.2022.5.02.0608
Sobre a questão da judicialização predatória (advocacia predatória), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação 127/2022, com o intuito de "Recomendar aos tribunais a adoção de cautelas visando a coibir a judicialização predatória que possa…
11
JUN 2025
TSTAg-RR 2136600-96.2009.5.09.0003
A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, tem fundamento no artigo 932, III e IV, do CPC (Súmula 435 do TST), no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST e, também, no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que consagra o…
10
JUN 2025
TSTAg-AIRR 0000642-29.2023.5.06.0016
No caso, foi mantida a decisão que denegou seguimento ao recurso de revista da reclamada, nos termos do artigo 1.021 do CPC e da Súmula nº 435.
04
JUN 2025
TSTAg-EDCiv-RRAg 10013-81.2022.5.03.0033
A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem impugnação específica ou no qual se discutem matérias…
14
MAI 2025
TSTAg-AIRR 10373-35.2021.5.03.0038
VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A atribuição de competência ao relator para decidir monocraticamente nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao…
07
MAI 2025
TSTAIRR 0010279-53.2023.5.15.0048
O artigo 1.021 do Código de Processo Civil aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT e da Súmula nº 435 do TST, dispõe expressamente que da decisão monocrática prevista no caput daquele dispositivo caberá agravo para…
03
ABR 2025
TSTE-Ag-AIRR 1091-45.2017.5.05.0009
DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONFIGURADA 1 A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem impugnação…
03
ABR 2025
TSTED-E-Ag-AIRR 944-07.2017.5.05.0401
OMISSÃO 1 A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em julgamento do presente processo, negou provimento a agravo.
26
MAR 2025
TSTAg-AIRR 0000082-60.2017.5.05.0102
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A delegação de competência ao relator para decidir monocraticamente encontra respaldo no art. 896, § 14, da CLT, na Súmula nº 435 do TST, no Código de Processo Civil de…
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