Jurisprudências
Decisões que citam
Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973).
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
78 decisões
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001066-67.2022.5.02.0447
De plano, percebe-se que a agravante absteve-se de atacar os fundamentos insertos na decisão agravada.
16
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000288-33.2020.5.09.0660
De plano, percebe-se que a agravante absteve-se de atacar os fundamentos insertos na decisão agravada.
16
DEZ 2025
TSTAg-EDCiv-RR 0010638-44.2022.5.03.0089
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso…
09
DEZ 2025
TSTAg-Ag-Ag-Ag-EDCiv-AIRR 0020589-61.2021.5.04.0221
1 – A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento do Reclamante, ficando prejudicada a análise da transcendência.
03
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 20702-37.2019.5.04.0010
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento da Reclamada.
01
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000686-18.2023.5.19.0006
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento da Reclamada.
01
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0011930-21.2020.5.15.0018
1 – As reclamadas Chain Serviços e Contact Center S.A. e Almaviva do Brasil S.A. interpõem agravo conjunto, em peça única.
18
NOV 2025
TSTAIRR 0010884-60.2021.5.15.0018
O art. 1.021 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT e da Súmula nº 435 do TST, dispõe expressamente que da decisão monocrática prevista no caput daquele dispositivo caberá agravo para o…
04
NOV 2025
TSTAIRR 0010427-27.2024.5.15.0146
O artigo 1.021 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do artigo 769 da CLT e da Súmula nº 435 do TST, dispõe expressamente que da decisão monocrática prevista no caput daquele dispositivo caberá agravo…
27
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0011950-45.2020.5.15.0007
1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
01
OUT 2025
TSTEDCiv-Ag-AIRR 1726-57.2012.5.15.0030
LEI Nº 13.467/2017 PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA DO § 4º DO ART. 1.021 DO CPC Foi negado provimento ao agravo do reclamado, mantendo-se a decisão monocrática agravada com acréscimo de fundamentos.
18
SET 2025
TSTAg-AIRR 1361-30.2019.5.09.0028
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula 422, I, do TST).
11
SET 2025
TSTAg-AIRR 10754-95.2018.5.15.0076
A competência do relator para decidir monocraticamente, nos casos em que inexiste razão relevante para submeter o debate ao colegiado, tem fundamento no artigo 932 do CPC, na Súmula 435 do TST e no Regimento Interno desta Corte, além de assegurar a…
03
SET 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 33-98.2021.5.13.0023
1 –A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento das Reclamadas.
02
SET 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000582-59.2020.5.09.0022
A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem impugnação específica ou no qual se discutem matérias…
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