Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
TSTRR 10251-04.2015.5.03.0015
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
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OUT 2026
TSTRR 10559-75.2017.5.03.0013
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000197-30.2021.5.02.0386
Por meio de decisão monocrática, negou-se provimento ao agravo de instrumento do réu diante da concordância com o despacho de admissibilidade.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000296-38.2022.5.02.0071
Caso em que o Tribunal Regional manifestou-se de forma clara e fundamentada sobre a matéria, explicitando que a alteração na forma de custeio do plano de saúde, antes fornecido de forma gratuita pela ré, causou prejuízos à reclamante, uma vez que lhe foi…
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OUT 2026
TSTRR 150-93.2010.5.04.0001
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 542-60.2020.5.12.0033
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
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OUT 2026
TSTRR-AIRR 101800-17.2008.5.02.0291
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Eg.
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OUT 2026
TSTRR 1409-75.2012.5.04.0641
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTRR 929-35.2013.5.04.0812
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTRR 1183-33.2011.5.15.0016
Considerando a manifesta dissonância entre a decisão proferida anteriormente por esta Segunda Turma e a tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 1.118 do Quadro de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, na…
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 151400-53.2011.5.21.0006
Constatado erro material e contradição no dispositivo do acórdão embargado, o qual fez menção à manutenção da responsabilidade subsidiária sobre o adicional de periculosidade, parcela que não foi objeto de pedido, condenação ou controvérsia nos autos,…
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OUT 2026
TSTRR 20642-89.2018.5.04.0401
1 – Cumpre esclarecer que o caso não se amolda à hipótese tratada no Tema 1022 da tabela de Repercussão Geral, que discute a possibilidade de dispensa imotivada de empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista, uma vez que, na hipótese em…
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OUT 2026
TSTRR 1001295-92.2018.5.02.0018
Demonstrada possível violação do art. 5º, II, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido.
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OUT 2026
TSTRR 10266-26.2018.5.15.0017
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 20603-60.2021.5.04.0701
A ausência de impugnação dos fundamentos adotados pela decisão agravada inviabiliza a admissibilidade do agravo interno por inobservância ao princípio da dialeticidade recursal previsto nos arts. 1.010, II e III, e 1.021, §1º, do CPC/2015, e à tese fixada…
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