Jurisprudências
615.283 decisões
07
OUT 2026
TSTRR 21539-85.2016.5.04.0014
Em razão de possível contrariedade entre o acórdão do TST e as teses vinculantes firmadas pelo E.
07
OUT 2026
TSTEDCiv-EDCiv-RR 11812-34.2018.5.15.0012
Este Colegiado deixou explicitamente consignado que o julgamento do agravo de instrumento foi decorrente de retorno dos autos, em virtude da decisão proferida pelo STF, na qual foi julgada procedente a Reclamação 56.452/SP, para cassar o acórdão…
07
OUT 2026
TSTEDCiv-ED-RR 1703-89.2012.5.02.0025
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
07
OUT 2026
TSTRR 10155-52.2020.5.03.0002
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
07
OUT 2026
TSTAg-EDCiv-RR 10276-78.2021.5.15.0142
O TRT negou a justiça gratuita aos agravantes, pessoas naturais, apesar da declaração de pobreza, com base no fato dos salários superarem 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS.
07
OUT 2026
TSTRR 687-52.2019.5.09.0513
Tendo em vista o despacho da Vice-Presidência desta Corte informando o julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, necessário o novo exame dos embargos de declaração interpostos e o consequente acolhimento para que se…
07
OUT 2026
TSTRR 10611-67.2016.5.03.0058
Retornam os autos à Segunda Turma em virtude de determinação da Vice-Presidência desta Corte superior, que, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1.298.647, em sede de repercussão geral,…
07
OUT 2026
TSTAg-AIRR 949-58.2017.5.09.0129
Com efeito, cumpre registrar que, no presente caso, a decisão agravada aplicou o óbice contido no art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
07
OUT 2026
TSTRR 1251-02.2010.5.04.0023
Em razão de possível contrariedade entre o acórdão do TST e a tese vinculante firmada pelo E. STF no Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral, dá-se provimento ao agravo de instrumento, exercendo o juízo de retratação, para se analisar o recurso de revista.
07
OUT 2026
TSTRR 20346-60.2017.5.04.0641
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
07
OUT 2026
TSTRR 329-42.2012.5.03.0047
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
07
OUT 2026
TSTAIRR 106300-30.2009.5.07.0008
Retornam os autos à Segunda Turma em virtude de determinação da Vice-Presidência desta Corte superior, que, considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1.298.647, em sede de repercussão geral,…
07
OUT 2026
TSTRR 1059-18.2010.5.15.0135
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
07
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10099-42.2024.5.03.0143
A transcrição nas razões de recurso de revista de trechos incompletos da fundamentação, cujo teor não contempla aspectos essenciais à exata compreensão dos fundamentos adotados pelo Colegiado, desatende o requisito formal referido no artigo 896, §1º-A,…
07
OUT 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 1139-08.2013.5.15.0157
Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
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