05
FEV 0381
STFRcl 70.089 AgR
Constitucional, trabalhista e processual civil
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
- Direito Constitucional
- Constitucional, trabalhista e processual civil
Jurisprudências
661.248 decisões
05
FEV 0381
STFRcl 70.089 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
05
ABR 0352
STFRcl 69.877 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
05
JAN 0048
STFRcl 68.754 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
05
ABR 0020
STFRcl 68.523 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
18
SET 2026
STFARE 1.614.083 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Ausência de esgotamento de instâncias. Incidência da Súmula 281 do STF. Agravo não provido.
15
DEZ 2025
STFAP 2.636 rito
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS de 8/1/2023 e o contexto dos crimes multitudinários. Autoria e materialidade do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (CP, art. 359-L) comprovadas.
12
DEZ 2025
STFARE 1.538.474 AgR-segundo
Direito administrativo e outras matérias de direito público. Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Recurso inominado. Servidor público. Averbação de tempo de serviço prestado em sociedade de economia mista em processo administrativo.
13
NOV 2025
STFARE 1.567.700 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Impenhorabilidade de pequena propriedade rural. Reexame de legislação infraconstitucional. Inviabilidade do recurso extraordinário. Agravo regimental não provido.
12
NOV 2025
STFARE 1.566.986 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Reexame de fatos e provas. Súmula 279/STF. Matéria Infraconstitucional. Desprovimento de agravo.
20
OUT 2025
STFARE 1.430.961 ED-AgR-AgR
Agravo regimental no agravo regimental nos embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Representação processual. Irregularidade. Vício não sanado. Não conhecimento do recurso. Artigo 76, parágrafo 2º, do CPC.
07
OUT 2025
STFHC 261.123 AgR
A supressão de instância impede o conhecimento de habeas corpus quando ausente o exame do mérito da matéria posta sob exame da Corte Superior. Precedentes: HC nº 216.782-AgR, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe de 31/8/2022;
07
OUT 2025
STFRcl 83.836 AgR
Alegação de desrespeito ao enunciado constante da Súmula Vinculante nº 14/STF. Não ocorrência. Decisão agravada em harmonia com entendimento consolidado pela Suprema Corte. Reiteração dos argumentos expostos na inicial.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 1.799.351
Na origem, tem-se ação de cobrança ajuizada por Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), objetivando ressarcimento de danos em razão da não entrega de mercadorias (charque) nas quantidades e condições especificadas, motivo pelo qual a vendedora, ora…
10
SET 2025
STJAgRg no HC 1.023.104
Nos termos do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, os condenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, de um sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente primários, possuírem bons antecedentes e não se dedicarem a atividades…
10
SET 2025
STJRMS 72.765
Mandado de segurança constitui via adequada quando a alteração legislativa produz efeitos concretos e imediatos no patrimônio dos servidores, reduzindo efetivamente suas remunerações de forma quantificável, não se tratando de controle abstrato de…
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