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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

17

OUT 2019

STFADI 3.317 rito

Não votou o Ministro Flávio Dino, sucessor da Relatora

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Lei Estadual 7.669/1982, do Rio Grande do Sul. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Poderes investigatórios do Ministério Público. Constitucionalidade. Parâmetros. Procedência parcial.

  • Sucessões e Planejamento Patrimonial
  • Não votou o Ministro Flávio Dino, sucessor da Relatora
  • +1

27

SET 2018

STFAR 2.346 AgR

Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux

Após o voto-vista da Ministra Cármen Lúcia e dos votos dos Ministros Dias Toffoli e André Mendonça, todos acompanhando o voto do Ministro Alexandre de Moraes (Relator) para negar provimento ao agravo regimental; e dos votos dos Ministros Gilmar Mendes, Luiz…

  • Presidência do Ministro Dias Toffoli
  • Plenário, 7.11.2018

06

AGO 2018

TSTAR 1000036-73.2018.5.00.0000

Deferimento de tutela provisória em ação rescisória

Presentes os requisitos necessários ao deferimento da tutela provisória pleiteada, não se há falar em reforma da decisão agravada. Agravo interno conhecido e desprovido.

  • Direito do Trabalho
  • Deferimento de tutela provisória em ação rescisória
  • +1

15

SET 2016

STFRE 566.471 rito

Impedido o Ministro Dias Toffoli: presidência da Ministra Cármen Lúcia

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 6 da repercussão geral, negou provimento ao recurso extraordinário, vencido parcialmente o Ministro Edson Fachin, que lhe dava parcial provimento.

  • Impedido o Ministro Dias Toffoli
  • Presidência da Ministra Cármen Lúcia
  • +1

06

AGO 2014

STFADI 3.901 rito

Falou, pelo interessado Governador do Estado do Pará, a Dra

Em continuidade de julgamento e após o voto do Ministro André Mendonça, o Tribunal, por maioria, conheceu da ação direta, vencidos o Ministro Alexandre de Moraes, que não conhecia da ação, e os Ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Gilmar…

  • Falou, pelo interessado Governador do Estado do Pará, a Dra
  • Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Procuradora do Estado
  • +1

09

OUT 2013

STFMS 31.671 rito

Presidência do Ministro Joaquim Barbosa: plenário, 18.12.2013

O Tribunal deliberou adiar o julgamento do processo. Não participou, justificadamente, o Ministro Roberto Barroso. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 14.08.2019. Decisão:

  • Presidência do Ministro Joaquim Barbosa
  • Plenário, 18.12.2013

29

SET 2009

STFHC 94.189 rito

Presidência do Ministro Flávio Dino: primeira Turma, 28.4.2026

Ementa: habeas corpus. penal. processo penal. prisão preventiva: revogação. absolvição do paciente pelo tribunal de justiça do rio de janeiro. habeas corpus prejudicado.

  • Presidência do Ministro Flávio Dino
  • Primeira Turma, 28.4.2026

09

JUN 2005

STFMS 23.394 rito

Presidência do Senhor Ministro Nelson Jobim: plenário, 17.08.2005

Após o voto-vista do Senhor Ministro Gilmar Mendes, acompanhando o voto do Relator, deferindo a segurança, e do voto do Senhor Marco Aurélio, indeferindo-a, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Joaquim Barbosa.

  • Presidência do Senhor Ministro Nelson Jobim
  • Plenário, 17.08.2005

02

OUT 2003

STFADI 1.625 rito

Presidência do Senhor Ministro Maurício Corrêa: plenário, 28.04.2004

Após os votos dos Senhores Ministros Maurício Corrêa (Relator) e Carlos Britto, que julgavam procedente, em parte, a ação para, emprestando ao Decreto federal nº 2.100, de 20 de dezembro de 1996, interpretação conforme o artigo 49, inciso I da Constituição…

  • Presidência do Senhor Ministro Maurício Corrêa
  • Plenário, 28.04.2004

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