Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

09

FEV 2024

STFARE 1.384.923 AgR-segundo

Plenário, Sessão Virtual de 16.5.2025 a 23.5.2025

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental e, havendo prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, seu valor monetário deverá ser majorado em 10% (dez por cento) em desfavor da parte recorrente (art. 85, § 11,…

  • Plenário, Sessão Virtual de 16.5.2025 a 23.5.2025

08

FEV 2024

STFRE 859.376 rito

Plenário, 17.4.2024

Direito à utilização de vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais.

  • Plenário, 17.4.2024

18

DEZ 2023

STFRE 1.451.630 AgR

Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.5.2024 a 24.5.2024

Após o voto do Ministro Edson Fachin (Relator), que negava provimento ao agravo regimental, no que foi acompanhado pelo Ministro André Mendonça, e dos votos divergentes dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que davam parcial provimento ao recurso…

  • Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.5.2024 a 24.5.2024

18

DEZ 2023

STFARE 1.321.139 AgR

Presidência do Ministro Edson Fachin

Agravo Regimental em Recurso Extraordinário com agravo. Questão prejudicial de mérito.

  • Presidência do Ministro Edson Fachin

18

DEZ 2023

STFARE 1.321.139 AgR-segundo

Presidência do Ministro Edson Fachin

Agravo Regimental em Recurso Extraordinário com agravo. Questão prejudicial de mérito.

  • Presidência do Ministro Edson Fachin

18

DEZ 2023

STFARE 1.321.139 AgR-terceiro

Presidência do Ministro Edson Fachin

Agravo Regimental em Recurso Extraordinário com agravo. Questão prejudicial de mérito.

  • Presidência do Ministro Edson Fachin

18

DEZ 2023

STFRE 1.429.329 AgR

Plenário, Sessão Virtual de 10.5.2024 a 17.5.2024

O Tribunal, por maioria, conheceu do agravo regimental e deu-lhe provimento para reconhecer a existência de repercussão geral na espécie, conhecer do recurso extraordinário interposto e, ao final, dar-lhe provimento a fim de reformar o acórdão recorrido e…

  • Plenário, Sessão Virtual de 10.5.2024 a 17.5.2024

13

DEZ 2023

TSTAg-RR 0000007-60.2022.5.05.0194

In 40 do tst.terceirização: responsabilidade subsidiária

No julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados que a esta prestam…

  • Direito do Trabalho
  • In 40 do tst.terceirização
  • +5

13

DEZ 2023

TSTAg-RR 1000411-29.2021.5.02.0254

In 40 do TST: terceirização

No julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados que a esta prestam…

  • Direito do Trabalho
  • In 40 do TST
  • +5

13

DEZ 2023

TSTAg-RR 0000198-51.2020.5.11.0019

Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017: terceirização

In casu, o Tribunal Regional decidiu que a Administração Pública, na qualidade de tomadora dos serviços, é subsidiariamente responsável pela integralidade da dívida trabalhista, porquanto o ente público não se desincumbiu do ônus de provar o cumprimento do…

  • Direito do Trabalho
  • Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017
  • +5

13

DEZ 2023

TSTAg-AIRR 0100059-98.2022.5.01.0057

Terceirização: responsabilidade subsidiária

No julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados que a esta prestam…

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

13

DEZ 2023

TSTAg-AIRR 0001044-35.2014.5.08.0125

Execução: nulidade da decisão agravada por negativa de prestação jurisdicional

A conclusão desta Relatora pelo não conhecimento do recurso de revista, por si só, não implica recusa em exercer a devida prestação jurisdicional, pois houve a exposição dos fundamentos pelos quais se concluiu por não preenchidos os pressupostos extrínsecos…

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +3

13

DEZ 2023

TSTAIRR 1000696-51.2016.5.02.0010

Intervalo intrajornada: redução por norma coletiva

A discussão reverbera nos limites da negociação coletiva e nas relações estabelecidas entre as normas produzidas coletivamente e aquelas decorrentes da legislação estatal heterônoma.

  • Direito do Trabalho
  • Intervalo intrajornada
  • +4

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.