Jurisprudências
642.435 decisões
15
OUT 2024
TSTAIRR 0010866-45.2023.5.18.0128
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
15
OUT 2024
TSTRR-Ag-RR 0000097-32.2022.5.17.0001
A parte agravante logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Assim, afastados os óbices apontados na referida decisão, o agravo interno deve ser provido para prosseguir no exame do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.
15
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1002650-34.2016.5.02.0463
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões da parte recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (princípio da dialeticidade recursal).
15
OUT 2024
TSTAIRR 1001058-89.2022.5.02.0609
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
15
OUT 2024
TSTRR-Ag-RR 1001313-58.2020.5.02.0046
Constatada a viabilidade de trânsito do recurso trancado por meio de decisão monocrática, o Agravo Interno deve ser acolhido. Agravo conhecido e provido.
15
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000394-91.2023.5.08.0118
Agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
15
OUT 2024
TSTAIRR 0000160-47.2021.5.09.0023
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
15
OUT 2024
TSTAIRR 0010537-41.2023.5.03.0034
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
15
OUT 2024
TSTAIRR 0011909-14.2022.5.15.0135
Confirma-se a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista.
15
OUT 2024
TSTAIRR 1001420-09.2020.5.02.0465
No caso dos autos, a transcrição dos trechos do acórdão recorrido apenas no início das razões recursais, não atende ao disposto no art. 896, § 1.º-A, I e III, da CLT. Precedentes.
15
OUT 2024
TSTAIRR 0000935-69.2010.5.09.0016
No caso, o Tribunal Regional, interpretando o artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, deferiu a aplicação de medida executiva atípica pretendida pelo exequente, consistente no bloqueio de cartões de crédito existentes e na proibição de emissão de…
15
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001372-34.2022.5.02.0383
Não se conhece de agravo interno que não observa o pressuposto da regularidade formal inerente aos recursos de fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade).
15
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000376-74.2022.5.11.0101
Na hipótese, o egrégio Tribunal Regional, soberano no exame do acervo fático-probatório, concluiu, com base em prova testemunhal, que o reclamante não usufruía do intervalo intrajornada.
15
OUT 2024
TSTRRAg-RRAg 1000077-56.2022.5.02.0481
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento de que não se conhece.
15
OUT 2024
TSTAIRR 0000715-64.2021.5.11.0005
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
