Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2024
TSTRR 100411-27.2019.5.01.0521
No caso em análise, o Tribunal Regional afastou a possibilidade de condenação em honorários do beneficiário da gratuidade de justiça.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 978-67.2019.5.05.0641
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 100394-34.2020.5.01.0075
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da reclamante. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 323-75.2021.5.20.0005
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 718-20.2017.5.12.0041
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-RRAg 100405-35.2021.5.01.0073
A insurgência contra as multas dos artigos 467 e 477, §8.º, da CLT revela inovação recursal, pois não consta das razões do recurso de revista e respectivo agravo de instrumento . Agravo não conhecido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 128600-14.2002.5.02.0026
A ocorrência de nulidade por negativa de prestação jurisdicional estará caracterizada na hipótese de ausência de posicionamento judicial a respeito de fatos relevantes para a controvérsia, de tal forma que inviabilize a devolução da matéria à instância…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 27500-51.2006.5.05.0039
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento da segunda executada. Agravo interno conhecido em parte e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1076-58.2011.5.02.0401
Com relação ao tema "nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional" , a decisão ora agravada asseverou que o recurso de revista não atende à recomendação da Súmula 459 do TST conjugada com o art. 896, §2º, da CLT, porquanto,…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 117-71.2021.5.23.0007
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento do reclamante. Agravo conhecido e não provido.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1577-05.2016.5.11.0007
As razões do agravo interno demonstram vício de fundamentação, uma vez que a agravante devolve tema estranho ao feito e dissociados do conteúdo decisório.
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OUT 2024
TSTRRAg 20780-73.2015.5.04.0009
Não se conhece de agravo de instrumento que não observa o pressuposto da regularidade formal inerente aos recursos de fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade recursal).
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OUT 2024
TSTAg-RR 1000961-12.2019.5.02.0701
É pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que, tratando-se de empregada gestante, detentora de estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, "b", do ADCT, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência do…
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OUT 2024
TSTAg-RR 1001006-70.2016.5.02.0232
Agravo interposto contra decisão monocrática do Relator que não conheceu do recurso de revista por reconhecer que a transcrição apresentada pela recorrente não atendeu ao disposto no art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT, pois insuficiente para viabilizar o…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 89100-81.2008.5.02.0073
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte . Agravo conhecido e não provido, no tema .
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