Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10549-05.2017.5.03.0054
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a imensa gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências estabelecida pelo…
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OUT 2024
TSTAg-RRAg 1000757-31.2020.5.02.0701
Nos temas em epígrafe, não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
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OUT 2024
TSTEDCiv-RR 1734-49.2016.5.12.0039
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 20559-55.2019.5.04.0234
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 24400-80.2008.5.17.0008
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 100498-43.2019.5.01.0016
A parte recorrente deverá demonstrar, de forma inequívoca, que provocou a Corte de origem no que se refere à matéria desprovida de fundamentação.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10469-68.2013.5.01.0076
Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso de sócio executado, pessoa física, o valor fixado no artigo 852-A da CLT e, na hipótese dos autos, considerando que o valor da condenação é de R$ 828.530,30,…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10707-82.2022.5.03.0184
O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece prestígio, por servir como importante filtro para a gama de apelos que tendem a desvirtuar a estrutura jurisdicional, desafiando a organização de funções e competências.
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OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10342-06.2021.5.15.0127
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2024
TSTAg-RRAg 1001203-36.2022.5.02.0031
O agravante não logra afastar a fundamentação da decisão agravada, segundo a qual, em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o ponto específico da discussão, com as principais premissas…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001391-52.2018.5.02.0004
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido .
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OUT 2024
TSTRR 91-36.2020.5.19.0002
Ante a possibilidade de decisão favorável à parte recorrente, deixo de apreciar a nulidade arguida, com base no artigo 282, § 2º, do CPC.
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 10611-20.2022.5.15.0027
Em sede de recurso de revista, a parte deve, obrigatoriamente, transcrever, ou destacar (sublinhar/negritar), o fragmento da decisão recorrida que revele a resposta do tribunal de origem sobre a matéria objeto do apelo; ou seja, o ponto específico da…
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 889-22.2022.5.13.0025
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa .
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OUT 2024
TSTAg-AIRR 898-08.2020.5.10.0002
O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, registrou que não restou demonstrado o motivo de força maior para a dispensa da parte autora (art. 501 da CLT), sobretudo porque não houve a extinção da empresa ré, conforme…
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