Jurisprudências
642.435 decisões
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 774-97.2020.5.17.0012
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte . Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 741-91.2017.5.05.0030
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 569-32.2017.5.05.0651
Diante dos princípios processuais da delimitação recursal e da vedação àinovação recursal, a análise do agravo interno se limita aos temas trazidos no recurso de revista e no agravo de instrumento e renovados.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 687-37.2021.5.06.0005
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 21353-24.2019.5.04.0025
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 20131-30.2019.5.04.0022
Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 75-48.2022.5.08.0122
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor.
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NOV 2024
TSTRR 1000539-31.2023.5.02.0302
Uma vez constatado que a tese jurídica adotada no decisum não se alinha ao posicionamento fixado pela Suprema Corte (Tema n.º 246) e pelo Pleno do TST (Súmula n.º 331, V), e, visando prevenir possível violação de norma legal e constitucional, dá-se…
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NOV 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 638-91.2020.5.05.0026
Não há qualquer omissão ou contradição, mas apenas o inconformismo do embargante em relação ao decidido, o que desafia recurso próprio. Embargos de declaração a que se nega provimento.
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NOV 2024
TSTEDCiv-RR 368-93.2021.5.06.0191
A embargante nem mesmo alega omissão, apenas procurando justifica o descumprimento do requisito que inviabilizou seu recurso de revista, porém, o inconformismo desafia recurso próprio e não embargos de declaração.
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NOV 2024
TSTRR 20487-07.2018.5.04.0007
Analisando o teor do acórdão regional, verifica-se que a decisão decorre da interpretação dada ao título executivo.
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NOV 2024
TSTAg-AIRR 64700-85.2011.5.17.0006
Em contraminuta, o executado suscita a preliminar de ausência de dialeticidade recursal ao fundamento de que o agravo interno possui as mesmas razões do agravo de instrumento.
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NOV 2024
TSTAg-RR 1436-19.2011.5.01.0078
Agravo contra decisão monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo réu.
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NOV 2024
TSTAg-RR 992-09.2012.5.05.0023
Este Tribunal Superior consolidou entendimento segundo o qual a pretensão de pagamento de diferenças salariais decorrentes de promoções previstas na norma interna "302-25-12" sujeita-se à prescrição parcial, ainda que posteriormente alterada, porquanto,…
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NOV 2024
TSTRR 1406-30.2012.5.03.0098
A discussão travada está direcionada à Reclamação Trabalhista interposta antes da alteração conferida pela Lei n.º 13.467/2017, razão pela qual o exame da controvérsia será pautado na legislação em vigor no momento da propositura da demanda (art. 6.º da…
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