Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
SET 2026
STJAREsp 2.877.124
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ e por ausência dos requisitos do art. 105, III, a, da Constituição Federal.
29
SET 2026
STJAREsp 3.216.988
Agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC e incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.336.718
A parte agravante sustenta o preenchimento dos requisitos para o conhecimento e provimento do recurso.
29
SET 2026
STJEDcl no AREsp 2.461.895
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu o agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão do afastamento da negativa de prestação jurisdicional e da incidência das Súmulas n. 7 e 83 do STJ.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.836.124
Acórdão do Tribunal de origem deu provimento a agravo de instrumento no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, reconhecendo a incidência das normas consumeristas e aplicando a Teoria Menor do art. 28, § 5º, do CDC, diante da insolvência e do…
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.272.082
A parte agravante sustenta o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso especial e requer a reforma da decisão agravada; a parte agravada, intimada na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, pugna pela manutenção do decisum.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.252.122
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.251.295
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.129.566
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas n. 83 e 7 do STJ.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.258.219
O voto condutor do acórdão proferido no agravo de instrumento delimitou os dois capítulos submetidos ao colegiado de origem, referentes ao termo inicial do reajuste do vale-refeição e ao critério dos juros de mora, e o acórdão que julgou os embargos de…
29
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.900.271
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo e deu parcial provimento ao recurso especial, para afastar a cobertura securitária por equiparação de doença ocupacional a acidente de trabalho em seguro de vida em grupo,…
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.253.411
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
29
SET 2026
STJAREsp 3.028.778
Agravo em recurso especial manejado contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação de resolução contratual c/c perdas e danos, fundada em vícios redibitórios em compra e venda de semoventes.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.166.850
Em caso de operação realizada com o uso de senha cadastrada pelo consumidor, cabe a este a prova de que a instituição financeira agiu com negligência, imperícia ou imprudência.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.226.127
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC), por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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