Jurisprudências
Decisões que citam
A projeção do aviso-prévio indenizado deve ser considerada para fins de pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
9 decisões
23
SET 2026
TSTRRAg 1000972-63.2019.5.02.0435
Trata-se de controvérsia acerca da natureza da pretensão da ação civil pública ajuizada pelo sindicato e da interpretação da vontade das partes expressa na norma coletiva. O recorrente limita-se a defender violação ao art. 485, IV e VI, do CPC.
26
AGO 2026
TSTRR 497800-87.2009.5.12.0001
Esta Primeira Turma, em 2018 (acórdão de fls. 531-537), deu provimento ao recurso de revista interposto pelo autor e, reconhecendo a nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, determinou o retorno dos autos ao TRT para que " se…
22
JUN 2026
TSTAg-EDCiv-RR 1000367-93.2022.5.02.0312
O Tribunal Regional proferiu acórdão em plena conformidade com a jurisprudência dominante desta Corte Superior, segundo a qual, nos termos do IRR nº 193 desta Corte Superior, “a projeção do aviso-prévio indenizado deve ser considerada para fins de pagamento…
10
JUN 2026
TSTARR 1002493-68.2015.5.02.0472
No caso dos autos, a Corte Regional assentou que " As razões da demandada são manifestamente genéricas e desprovidas da devida e pertinente documentação que deveria revelar o efetivo saldo no banco de horas.
13
MAI 2026
TSTAg-RRAg 1976-25.2019.5.09.0091
A matéria já não comporta maiores digressões, diante da tese repetitiva firmada pelo Pleno desta Corte: "TEMA REPETITIVO Nº 193.
08
MAI 2026
TSTRRAg 1000836-17.2018.5.02.0301
O Tribunal Regional consignou que a prova oral confirmou a identidade de funções entre a autora e os paradigmas, não tendo o réu se desincumbindo do ônus de comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
07
MAI 2026
TSTRRAg 1001568-07.2017.5.02.0471
O TRT negou seguimento ao recurso de revista da Reclamada quanto a todos os temas objeto do recurso de revista: a) no tocante aos minutos residuais, pelo óbice do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST; b) sobre o adicional de periculosidade, pelo…
29
ABR 2026
TSTRR 1001763-26.2016.5.02.0471
Impõe-se manter a decisão agravada, mediante a qual foi negado seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido, no tema.
29
OUT 2025
TSTRRAg 10795-19.2016.5.03.0027
PLEITO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA Trata-se de pleito de indenização substitutiva em decorrência do cancelamento do plano de saúde do reclamante no período da projeção do aviso-prévio indenizado.
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