Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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2.924 decisões
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0100016-86.2023.5.01.0491
Pela análise dos autos, constata-se que a parte manejou recurso de revista impugnando acórdão regional proferido em agravo interno que apenas confirmou decisão monocrática de negativa de provimento ao agravo de instrumento, o qual objetivava dar seguimento…
30
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000349-64.2025.5.02.0604
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual não se conheceu do Agravo de Instrumento.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0012644-34.2017.5.15.0002
Em decisão monocrática, foi mantida a decisão de admissibilidade proferida pelo TRT, em que denegado seguimento ao recurso de revista pelo óbice da Súmula 218/TST. O Colegiado Regional negou provimento a agravo de instrumento em agravo de petição.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000672-84.2020.5.02.0009
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista, ao fundamento de que incide ao caso o óbice consagrado na Súmula 218/TST, uma vez que o recurso de revista foi interposto em face de acordão regional…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1001162-66.2024.5.02.0462
O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista em razão do óbice da Súmula 218 do TST.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000618-13.2024.5.07.0024
Trata-se de agravo de instrumento em recurso de revista contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento em agravo de petição.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000844-81.2016.5.10.0002
O tema ora em análise – Cabimento do recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento" - foi afetado a julgamento pelo Tribunal Pleno do TST (Tema 31), sob a sistemática de recurso de revista repetitivo, sem determinação…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000478-54.2020.5.05.0030
O tema em análise – Cabimento do recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento – foi afetado a julgamento pelo Tribunal Pleno do TST (Tema 31), sob a sistemática de incidente de recursos de revista repetitivos, sem…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1001820-37.2025.5.02.0242
Na decisão monocrática, o Presidente desta Corte Superior negou provimento ao agravo de instrumento em razão do óbice da Súmula 218 do TST.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000289-42.2011.5.15.0021
Nega-se provimento ao agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão recorrida que aplicou o óbice da Súmula n.º 218 do TST.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000118-02.2022.5.23.0046
O tema ora em análise - "Cabimento do recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento" - foi afetado a julgamento pelo Tribunal Pleno do TST (Tema 31), sob a sistemática de recurso de revista repetitivo, sem determinação…
29
SET 2026
TSTAIRR 0000512-16.2020.5.05.0002
Consoante a diretriz estatuída pela Súmula n° 218 desta Corte Superior “é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento", sobretudo considerando que o referido recurso é cabível apenas contra acórdão prolatado…
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100022-40.2023.5.01.0056
Nos termos do item I da Súmula 422, “não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida”.
29
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 1000058-20.2017.5.02.0386
O tema ora em análise “É cabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento?” foi afetado a julgamento pelo Tribunal Pleno do TST (Tema 31), sem determinação de suspensão de processos, o que caracteriza a…
29
SET 2026
TSTAg-Ag-AIRR 1001662-62.2022.5.02.0702
Verifico que a parte limita-se a transcrever os trechos que entende representar o prequestionamento das matérias trazidas, não estabelecendo, no entanto, o necessário confronto analítico entre os referidos excertos e os dispositivos constitucionais invocados…
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