Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.037 decisões
28
ABR 2025
TSTAIRR 0100062-40.2022.5.01.0029
Corte Superior, é incabível Recurso de Revista interposto a acórdão regional prolatado em Agravo de Instrumento. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
28
ABR 2025
TSTAg-AIRR 0100029-28.2024.5.01.0046
Incidência da Súmula nº 422, item I, do TST. Agravo não conhecido, com aplicação de multa, nos termos do artigo 1.021, § 4º, do CPC.
28
ABR 2025
TSTAg-AIRR 0101128-47.2022.5.01.0064
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista patronal, com fulcro no obstáculo da Súmula 218 do TST.
23
ABR 2025
TSTAg-AIRR 1000677-68.2015.5.02.0434
SÚMULA Nº 218/TST.A interposição do recurso de revista patronal se deu em efetivo descompasso com o teor da Súmula nº 218 deste TST.
23
ABR 2025
TSTAg-AIRR 11554-58.2017.5.15.0109
Não há como prover o presente agravo interno, tendo em vista a constatação de que o agravo de instrumento da parte não lograva sequer conhecimento . Agravo conhecido e não provido.
23
ABR 2025
TSTAg-AIRR 0000171-74.2024.5.22.0002
Verifica-se na hipótese que a parte, de fato, não impugna, objetivamente, nas razões do agravo de instrumento, o óbice imposto no despacho denegatório do recurso de revista, referente à Súmula nº 218 do TST, limitando-se, no agravo de instrumento, a…
23
ABR 2025
TSTAg-AIRR 33200-06.2013.5.17.0014
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
22
ABR 2025
TSTAIRR-RR 297-14.2013.5.03.0011
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento em recurso ordinário (Súmula 218 do TST). Agravo de instrumento não provido.
22
ABR 2025
TSTAIRR 859-93.2019.5.08.0004
Conforme enuncia a Súmula 218 do TST, " é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento ". Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
22
ABR 2025
TSTAIRR 11639-95.2017.5.03.0103
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento em recurso ordinário (Súmula 218 do TST). Agravo de instrumento não provido.
22
ABR 2025
TSTAIRR 1000092-97.2020.5.02.0027
Incabível a interposição do recurso de revista em face de acórdão proferido em sede de agravo de instrumento, por óbice da Súmula 218 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
22
ABR 2025
TSTAIRR 1000846-76.2016.5.02.0254
A agravante, em suas razões, não impugna o fundamento da decisão agravada, qual seja o não cabimento de recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de instrumento, nos termos da Súmula 218 do TST.
22
ABR 2025
TSTAIRR-AIRR 10285-96.2023.5.18.0009
Conforme enuncia a Súmula 218 do TST, "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
22
ABR 2025
TSTAIRR 11981-21.2018.5.15.0109
Trata-se agravo de instrumento em recurso de revista contra acórdão regional proferido no julgamento de agravo de instrumento em agravo de petição.
16
ABR 2025
TSTAIRR 1000518-63.2016.5.02.0023
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
