Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

3.037 decisões

02

SET 2025

TSTAg-AIRR 1001264-78.2019.5.02.0037

Inteligência do art. 896 da CLT e da Súmula nº 218 do TST

AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 –ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO –SÚMULA Nº 218 DO TST –TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA É incabível Recurso de Revista…

  • Direito do Trabalho
  • Inteligência do art. 896 da CLT e da Súmula nº 218 do TST
  • +1

02

SET 2025

TSTAg-AIRR 11585-70.2016.5.15.0026

Ajuda / Tíquete Alimentação: digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos

Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Banco Executado, que versava sobre cabimento do agravo de petição contra decisão que rejeita a exceção de pré-executividade , em face do obstáculo da Súmula…

  • Direito do Trabalho
  • Ajuda / Tíquete Alimentação
  • +3

02

SET 2025

TSTAg-AIRR 0100384-02.2023.5.01.0037

Pretensão recursal de ver analisado o recurso de revista

A decisão monocrática consignou incabível o recurso de revista, por ter sido interposto em face do v. acórdão regional prolatado em sede de agravo de instrumento. Pretensão recursal de ver analisado o recurso de revista.

  • Direito do Trabalho
  • Pretensão recursal de ver analisado o recurso de revista

02

SET 2025

TSTAg-AIRR 960-08.2015.5.06.0011

Inteligência do art. 896 da CLT e da Súmula nº 218 do TST

AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 –ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO –SÚMULA Nº 218 DO TST –TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA É incabível Recurso de Revista…

  • Direito do Trabalho
  • Inteligência do art. 896 da CLT e da Súmula nº 218 do TST

02

SET 2025

TSTAg-AIRR 0010692-62.2018.5.15.0009

Incabível

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Incabível

02

SET 2025

TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000323-21.2023.5.06.0191

Cabimento do recurso de revista: vícios

Ficaram devidamente consignados no acórdão embargado os fundamentos para se negar provimento ao Agravo Interno, estando registrado que o Recurso de Revista esbarra no óbice da Súmula n.º 218 do TST.

  • Direito do Trabalho
  • Cabimento do recurso de revista
  • +1

29

AGO 2025

TSTAg-AIRR 0253700-21.2004.5.02.0442

Inteligência do art. 896 da CLT e da Súmula nº 218 do TST

AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÚMULA Nº 218 DO TST – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA É incabível Recurso de Revista…

  • Direito do Trabalho
  • Inteligência do art. 896 da CLT e da Súmula nº 218 do TST

29

AGO 2025

TSTAg-EDCiv-AIRR 0000044-93.2024.5.08.0013

Execução: inteligência do art. 896 da CLT

AGRAVO DA EXECUTADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇÃO - ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÚMULA Nº 218 DO TST – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Não obstante a…

  • Processo Civil
  • Execução
  • +2

29

AGO 2025

TSTAg-AIRR 0000564-81.2011.5.02.0302

‎agravo do executado: inteligência do art. 896 da CLT e da Súmula nº 218 do TST

‎AGRAVO DO EXECUTADO – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST É incabível Recurso de Revista interposto a acórdão regional…

  • Direito do Trabalho
  • ‎agravo do executado
  • +2

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.